Decretos

• Decreto nº 45.023, de 16 de julho de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Praça Luiz Tonin, denominada pela Lei nº 13.821, de 18 de maio de 2004
• Decreto nº 45.022, de 16 de julho de 2004
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 45.021, de 16 de julho de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Travessa Amaro Raimundo da Silva, denominada pela Lei nº 13.626, de 26 de agosto de 2003
• Decreto nº 45.020, de 16 de julho de 2004
  Altera o Decreto nº 38.368, de 23 de setembro de 1999
• Decreto nº 45.019, de 16 de julho de 2004
  Excepciona as permissionárias que operam no comércio de produtos hortifrutícolas da vedação prevista no parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 41.425, de 27 de novembro de 2001, nos mercados municipais que especifica
• Decreto nº 45.018, de 15 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.017, de 15 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 630.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.016, de 15 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 54.520,93, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.015, de 15 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 259.175,50, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.014, de 15 de julho de 2004
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no Distrito da Consolação, necessário à implantação do "Centro de Formação e Estudos Sergio Buarque de Hollanda"
• Decreto nº 45.013, de 15 de julho de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.833, de 27 de maio de 2004, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Seletivos para a área leste do Município de São Paulo
• Decreto nº 45.012, de 15 de julho de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.720, de 9 de janeiro de 2004, que disciplina a atividade de empresas de locação de máquinas e jogos de computador, também conhecidas como "cyber-cafés" ou "lan houses", na Cidade de São Paulo
• Decreto nº 45.011, de 15 de julho de 2004
  Revoga o Decreto nº 20.089, de 23 de agosto de 1984, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal
• Decreto nº 45.010, de 15 de julho de 2004
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 45.009, de 15 de julho de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.774, de 3 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a instituição da Semana da Capoeira
• Decreto nº 45.008, de 13 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.122,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.007, de 13 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.703,53, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.006, de 13 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.005, de 13 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.004, de 13 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 430.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.003, de 13 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 102.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.002, de 13 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 726.590,40, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.001, de 13 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 451.722,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.000, de 13 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 158.803,99, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.999, de 13 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 943.614,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.998, de 13 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.997, de 12 de julho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.996, de 12 de julho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.995, de 12 de julho de 2004
  Dá nova redação aos artigos 4º e 5º do Decreto nº 42.226, de 26 de julho de 2002, que regulamenta a Lei nº 13.333, de 15 de abril de 2002
• Decreto nº 44.994, de 8 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.976.391,10, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.993, de 8 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 338.761,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.992, de 8 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.067.534,97, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.991, de 8 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 88.808,89, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.990, de 8 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.869.879,32, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.989, de 8 de julho de 2004
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 38.120, de 25 de junho de 1999
• Decreto nº 44.988, de 8 de julho de 2004
  Dispõe sobre a oficialização e a realização da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
• Decreto nº 44.987, de 7 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.900.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.986, de 7 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.985, de 7 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.929,09, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.984, de 7 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 163.269,22, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.983, de 7 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 195.489,70, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.982, de 7 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 485.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.981, de 7 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.249.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.980, de 7 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.897.089,05, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.979, de 7 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 405.313,39, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.978, de 7 de julho de 2004
  Indica as áreas passíveis de implantação de garagens subterrâneas no Parque Ibirapuera para a exploração de serviço de estacionamento de veículos por meio de concessão de serviço público, precedida de execução de obra pública e prévio procedimento licitatório na modalidade de concorrência, a que se refere o Capítulo II da Lei nº 13.688, de 19 de dezembro de 2003
• Decreto nº 44.977, de 7 de julho de 2004
  Atribui à Secretaria Municipal de Transportes, por intermédio da Companhia de Engenharia de Tráfego, a execução dos serviços e obras objeto do Convênio celebrado entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a Prefeitura Municipal de São Paulo, nos termos da Lei nº 13.807, de 10 de maio de 2004
• Decreto nº 44.976, de 6 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 79.868,30, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.975, de 6 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 531.556,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.974, de 6 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 285.990,75, de acordo com a Lei nº 13.700/03

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