Decretos

• Decreto nº 44.973, de 6 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.536.230,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.972, de 5 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 46.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.971, de 5 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.866,50, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.970, de 5 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 46.800,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.969, de 5 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 318.520,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.968, de 5 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.080,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.967, de 5 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 826.460,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.966, de 5 de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 826.460,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.965, de 2 de julho de 2004
  Dispõe sobre a gratuidade dos serviços que especifica, de competência da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, previstos na Tabela I, anexa ao Decreto nº 44.281, de 24 de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 44.487, de 11 de março de 2004, que fixa o valor dos serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 44.964, de 2 de julho de 2004
  Dispõe sobre a concessão de vista de autos de infração e de processos fiscais de competência da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico
• Decreto nº 44.963, de 2 de julho de 2004
  Aprova o Estatuto da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, instituída na forma da Lei nº 13.806, de 10 de maio de 2004
• Decreto nº 44.962, de 1º de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.400,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.961, de 1º de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.960, de 1º de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 892.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.959, de 1º de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.958, de 1º de julho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.957, de 1º de julho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.956, de 1º de julho de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.763, de 19 de janeiro de 2004, que estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, também conhecidos como "valet services", no âmbito do Município de São Paulo
• Decreto nº 44.955, de 30 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 65.720,98, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.954, de 30 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 187.392,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.953, de 30 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 399.986,10, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.952, de 30 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 91.413.906,09, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.951, de 30 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.204.987,10, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.950, de 30 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 314.017,03, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.949, de 30 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 247.582,60, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.948, de 30 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 830.181,24, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.947, de 30 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 745.887,66, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.946, de 30 de junho de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.945, de 30 de junho de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.944, de 30 de junho de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.756, de 16 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a instalação de Estação Rádio-Base - ERB no Município de São Paulo
• Decreto nº 44.943, de 29 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 254.415,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.942, de 29 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 508.392,10, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.941, de 29 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 360.113,24, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.940, de 29 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.038.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.939, de 29 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 329.306,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.938, de 29 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.161.714,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.937, de 29 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.936, de 29 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 125.598,49, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.935, de 29 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.934, de 29 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 298.980,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.933, de 29 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 410.155,07, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.932, de 29 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.931, de 29 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.930, de 25 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 732.970,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.929, de 25 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 255.580,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.928, de 25 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 255.580,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.927, de 25 de junho de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.926, de 25 de junho de 2004
  Altera a denominação do Parque Municipal Chácara Flora
• Decreto nº 44.925, de 25 de junho de 2004
  Cria e denomina o Parque Municipal Colina de São Francisco
• Decreto nº 44.924, de 24 de junho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina

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