Decretos

• Decreto nº 44.923, de 24 de junho de 2004
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 44.922, de 24 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 306.790,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.921, de 24 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 366.490,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.920, de 24 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 727.905,22, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.919, de 24 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 529.019,49, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.918, de 24 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 146.740,07, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.917, de 24 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 147.712,52, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.916, de 24 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.915, de 24 de junho de 2004
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 44.914, de 24 de junho de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na Rua Pedro de Toledo, nº 572, Vila Mariana
• Decreto nº 44.913, de 23 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 395.752,11, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.912, de 23 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 302.434,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.911, de 23 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.910, de 23 de junho de 2004
  Revoga o Decreto nº 41.593, de 4 de janeiro de 2002
• Decreto nº 44.909, de 23 de junho de 2004
  Altera o Decreto nº 20.144, de 10 de setembro de 1984
• Decreto nº 44.908, de 23 de junho de 2004
  Altera o Decreto nº 8.926, de 12 de agosto de 1970
• Decreto nº 44.907, de 23 de junho de 2004
  Dispõe sobre alteração do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 44.906, de 23 de junho de 2004
  Autoriza a Secretaria Municipal de Transportes a proceder, em caráter excepcional, à redução da tarifa do Sistema Municipal de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, nas condições que especifica
• Decreto nº 44.905, de 22 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 271.003,40, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.904, de 22 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 176.950,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.903, de 22 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 494.068,04, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.902, de 22 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.002.735,95, acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.901, de 22 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.230.018,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.900, de 22 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 39.800,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.899, de 22 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 125.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.898, de 22 de junho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.897, de 22 de junho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.896, de 22 de junho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.895, de 22 de junho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.894, de 22 de junho de 2004
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 44.893, de 22 de junho de 2004
  Caracteriza os dados técnicos dos logradouros denominados pelas Leis 11.801, de 09 de junho de 1995 e 11.808, de 11 de junho de 1995
• Decreto nº 44.892, de 21 de junho de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.891, de 21 de junho de 2004
  Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais, aos Subprefeitos e ao Ouvidor Geral do Município
• Decreto nº 44.890, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.889, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 118.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.888, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 34.417,51, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.887, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.886, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.885, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.323.258,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.884, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 328.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.883, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.882, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.287.039,64, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.881, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 241.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.880, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.824,42, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.879, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 67.508,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.878, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.877, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.665.201,97, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.876, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 41.580.007,17, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.875, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.874, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03

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