Decretos

• Decreto nº 44.873, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.872, de 18 de junho de 2004
  Dispõe sobre a criação de Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA
• Decreto nº 44.871, de 17 de junho de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.870, de 17 de junho de 2004
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 42.459, de 2 de outubro de 2002
• Decreto nº 44.869, de 17 de junho de 2004
  Transforma em Parque Municipal a Praça Tenente-Brigadeiro Roberto Faria Lima
• Decreto nº 44.868, de 17 de junho de 2004
  Cria e denomina o Parque Municipal Pinheirinho D'Água
• Decreto nº 44.867, de 17 de junho de 2004
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Ipiranga, necessários à implantação do melhoramento Veículo Leve sobre Pneus - VLP - Estação General Lecor
• Decreto nº 44.866, de 17 de junho de 2004
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, pela COHAB/SP, imóveis situados no Distrito do Bom Retiro, necessários à implantação do Projeto de Requalificação Urbana da Foz do Tamanduateí
• Decreto nº 44.865, de 15 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.864, de 15 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 441.454,21, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.863, de 15 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 352.155,09, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.862, de 15 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 42.512,33, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.861, de 15 de junho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.860, de 15 de junho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.859, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.108.352,39, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.858, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 440.253,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.857, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.166.373,95, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.856, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.855, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.854, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 358.800,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.853, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 468.851,35, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.852, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 233.227,59, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.851, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 597.362,05, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.850, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 364.732,90, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.849, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.848, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 251.933,99, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.847, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.846, de 14 de junho de 2004
  Define as atribuições próprias do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, nos termos do artigo 21 da Lei nº 13.574, de 12 de maio de 2003
• Decreto nº 44.845, de 14 de junho de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, que aprovou a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, no que se refere aos aspectos urbanísticos e aos procedimentos a serem aplicados aos empreendimentos que fizerem uso dos benefícios nela previstos
• Decreto nº 44.844, de 14 de junho de 2004
  Regulamenta a emissão e demais características dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, previstos no artigo 34 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e no artigo 230 da Lei Municipal nº 13.430, de 13 de setembro de 2002
• Decreto nº 44.843, de 9 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 608.814,70, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.842, de 7 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.841, de 7 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 75.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.840, de 7 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 115.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.839, de 7 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 976.752,92, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.838, de 7 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.050,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.837, de 7 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.836, de 4 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.835, de 4 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 468.988,74, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.834, de 4 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 129.031,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.833, de 4 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 94.868,90, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.832, de 4 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.831, de 4 de junho de 2004
  Altera o Decreto nº 8.260, de 19 de junho de 1969
• Decreto nº 44.830, de 4 de junho de 2004
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 44.829, de 4 de junho de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.709, de 7 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques existentes no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, bem como das autarquias criadas nos termos da Lei nº 13.271, de 4 de janeiro de 2002
• Decreto nº 44.828, de 4 de junho de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.785, de 12 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a garantia de educação nutricional à população carente e acompanhamento nutricional de gestantes, crianças com até 6 (seis) anos de idade e idosos
• Decreto nº 44.827, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.826, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.334.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.825, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 349.800,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.824, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.860,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03

Páginas: 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 (Exibindo 16201 a 16250 de 61085)