Decretos

• Decreto nº 44.823, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 310.100,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.822, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.821, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 110.308,41, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.820, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 118.011,94, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.819, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.270.139,88, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.818, de 2 de junho de 2004
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 44.817, de 2 de junho de 2004
  Dispõe sobre a denominação da Biblioteca do Centro Educacional Unificado São Mateus
• Decreto nº 44.816, de 1º de junho de 2004
  Dispõe sobre a criação do Museu Afro-Brasil
• Decreto nº 44.815, de 31 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 33.820.103,25, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.814, de 31 de maio de 2004
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 43.877, de 29 de setembro de 2003
• Decreto nº 44.813, de 31 de maio de 2004
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 30.507, de 8 de novembro de 1991
• Decreto nº 44.812, de 31 de maio de 2004
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 44.811, de 31 de maio de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.810, de 31 de maio de 2004
  Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de junho de 2004
• Decreto nº 44.809, de 28 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 703.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.808, de 28 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.807, de 28 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.841.176,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.806, de 28 de maio de 2004
  Dispõe sobre a transferência de horas suplementares de trabalho da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação para as Subprefeituras
• Decreto nº 44.805, de 27 de maio de 2004
  Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na Assembléia Geral destinada à eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de São Paulo
• Decreto nº 44.804, de 27 de maio de 2004
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 42.534, de 23 de outubro de 2002
• Decreto nº 44.803, de 26 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.802, de 26 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 31.664.898,13, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.801, de 26 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.905.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.800, de 26 de maio de 2004
  Altera o Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, que declara de utilidade pública as entidades que especifica
• Decreto nº 44.799, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.798, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.528.174,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.797, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 628.749,97, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.796, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 110.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.795, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.794, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.110,73, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.793, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 542,98, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.792, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 730.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.791, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.590.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.790, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 131.362,83, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.789, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 975.985,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.788, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.160.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.787, de 24 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 947.378,40, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.786, de 24 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 569.798,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.785, de 24 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.362.033,42, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.784, de 24 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 265.375,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.783, de 21 de maio de 2004
  Regulamenta a concessão da Gratificação por Exercício em Posto de Trabalho de Difícil Provimento, prevista nos arts. 108 a 112 da Lei nº 13.652, de 25 de setembro de 2003
• Decreto nº 44.782, de 21 de maio de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.781, de 21 de maio de 2004
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 44.780, de 21 de maio de 2004
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 44.779, de 20 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 145.884,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.778, de 20 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 120.135,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.777, de 20 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.776, de 20 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.050,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.775, de 20 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.480.319,39, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.774, de 20 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.270,29, de acordo com a Lei nº 13.700/03

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