Decretos

• Decreto nº 44.773, de 20 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 665.533,91, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.772, de 20 de maio de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.317, de 1º de fevereiro de 2002, que autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a credenciar profissionais de saúde e serviços de saúde, nas suas diversas especialidades, para atender à população pelo Sistema Único de Saúde - SUS
• Decreto nº 44.771, de 20 de maio de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.745, de 15 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a criação do "Selo Ação Social de Controle de Pragas Sinantrópicas"
• Decreto nº 44.770, de 20 de maio de 2004
  Transfere a execução e a operacionalização do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta para as Subprefeituras
• Decreto nº 44.769, de 19 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 535.532,93, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.768, de 19 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.682.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.767, de 19 de maio de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.766, de 19 de maio de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências
• Decreto nº 44.765, de 19 de maio de 2004
  Institui a Conferência Municipal de Cultura no âmbito do Município de São Paulo
• Decreto nº 44.764, de 19 de maio de 2004
  Dispõe sobre criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 44.763, de 19 de maio de 2004
  Dispõe sobre criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 44.762, de 19 de maio de 2004
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 44.761, de 19 de maio de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de dependências do Teatro Municipal de São Paulo
• Decreto nº 44.760, de 18 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 107.066,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.759, de 18 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 481.290,09, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.758, de 18 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 594.400,56, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.757, de 18 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.756, de 18 de maio de 2004
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 35.894, de 14 de fevereiro de 1996
• Decreto nº 44.755, de 18 de maio de 2004
  Regulamenta disposições da Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003, que estabelece as diretrizes para a utilização das vias públicas municipais, inclusive dos respectivos subsolo e espaço aéreo, e das obras-de-arte de domínio municipal, para a implantação e instalação de equipamentos de infra-estrutura urbana, destinados à prestação de serviços públicos e privados, delega competência ao Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana para outorgar a permissão de uso e disciplina a execução das obras dela decorrentes
• Decreto nº 44.754, de 18 de maio de 2004
  Cria o Complexo de Abastecimento Cantareira, constituído pelos Mercados Municipais Paulistano e Kinjo Yamato
• Decreto nº 44.753, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 843.113,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.752, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 951.797,80, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.751, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.750, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 574.598,71, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.749, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.748, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 324.882,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.747, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.746, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.745, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 323.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.744, de 14 de maio de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.743, de 13 de maio de 2004
  Dispõe sobre nova redação ao Decreto nº 30.498, de 6 de novembro de 1991
• Decreto nº 44.742, de 13 de maio de 2004
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 44.741, de 13 de maio de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.740, de 13 de maio de 2004
  Oficializa a denominação de Biblioteca Infanto-Juvenil
• Decreto nº 44.739, de 13 de maio de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.773, de 3 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Orientação e Humanização nos hospitais da rede pública municipal
• Decreto nº 44.738, de 12 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.737, de 12 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 236.892,91, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.736, de 12 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 506.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.735, de 12 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.660,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.734, de 12 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.733, de 12 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 449.130,34, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.732, de 12 de maio de 2004
  Denomina área interna do Centro Cultural São Paulo
• Decreto nº 44.731, de 12 de maio de 2004
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 44.730, de 12 de maio de 2004
  Dispõe sobre a idade de veículos utilizados na atividade de fretamento, regulamentada pelo Decreto nº 42.423, de 23 de setembro de 2002, e altera os incisos I e II do par. 2º do seu artigo 3º
• Decreto nº 44.729, de 12 de maio de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.798, de 8 de março de 2004, que institui a Semana Municipal de Orientação e Divulgação sobre Profissões Regulamentadas, e dá outras providências
• Decreto nº 44.728, de 11 de maio de 2004
  Altera dispositivos do Decreto nº 31.319, de 17 de março de 1992, que regulamenta a Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente
• Decreto nº 44.727, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 450.300,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.726, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.725, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.687.138,30, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.724, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 672.987,54, de acordo com a Lei nº 13.700/03

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