Decretos

• Decreto nº 44.723, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 373.078,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.722, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 44.100,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.721, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 876.900,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.720, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 119.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.719, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 243.882,57, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.718, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 380.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.717, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 723.784,71, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.716, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.715, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 697.804,99, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.714, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.172.773,17, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.713, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.712, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 771.531,21, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.711, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 37.400,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.710, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 88.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.709, de 6 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.708, de 6 de maio de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.707, de 6 de maio de 2004
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis situados no Distrito de São Miguel, necessários à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 44.706, de 4 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 192.722,20, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.705, de 4 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.704, de 4 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 818.060,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.703, de 4 de maio de 2004
  Regulamenta a outorga onerosa de potencial construtivo adicional, nos termos dos artigos 209 a 216 da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, que aprovou o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo
• Decreto nº 44.702, de 4 de maio de 2004
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de São Miguel, necessário à implantação de complexo viário
• Decreto nº 44.701, de 4 de maio de 2004
  Dispõe sobre criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 44.700, de 30 de abril de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.699, de 24 de dezembro de 2003, que disciplina o fator de correção social ("fator K") da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, a que se refere o artigo 92 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, e estende o referido fator relativamente à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS, também instituída pelo mesmo diploma legal
• Decreto nº 44.699, de 30 de abril de 2004
  Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 44.272, de 22 de dezembro de 2003
• Decreto nº 44.698, de 30 de abril de 2004
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 44.697, de 29 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.333.828,65, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.696, de 29 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.175.718,51, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.695, de 29 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.223.461,81, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.694, de 29 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 203.554,58, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.693, de 29 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 380.209,02, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.692, de 29 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.700,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.691, de 29 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.996,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.690, de 29 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 213.314,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.689, de 29 de abril de 2004
  Altera o Quadro I anexo ao Decreto nº 19.835, de 10 de julho de 1984, no tópico relativo à Zona de Uso Especial Z8-200-001
• Decreto nº 44.688, de 29 de abril de 2004
  Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Obra Social Santa Filomena, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 44.687, de 29 de abril de 2004
  Revoga decreto de declaração de utilidade pública
• Decreto nº 44.686, de 29 de abril de 2004
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 44.685, de 29 de abril de 2004
  Dispõe sobre a criação do Pólo Cultural Galeria Olido
• Decreto nº 44.684, de 28 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 395.566,65, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.683, de 28 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 142.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.682, de 28 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 623.455,44, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.681, de 28 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.680, de 27 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.679, de 27 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 361.076,78, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.678, de 27 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.677, de 27 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 153.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.676, de 27 de abril de 2004
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel
• Decreto nº 44.675, de 26 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.674, de 26 de abril de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03

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