Decretos
- Decreto nº 44.673, de 26 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.149,65, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.672, de 26 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.671, de 26 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 39.800,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.670, de 26 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 260.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.669, de 26 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.668, de 26 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 148.812,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004
Regulamenta as disposições da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, que institui o Plano Diretor Estratégico, relativas às Zonas Especiais de Interesse Social e aos respectivos Planos de Urbanização, e dispõe sobre normas específicas para a produção de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social, Habitação de Interesse Social e Habitação do Mercado Popular - Decreto nº 44.666, de 26 de abril de 2004
Revoga decreto de declaração de utilidade pública - Decreto nº 44.665, de 26 de abril de 2004
Regulamenta o processo de seleção de servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo para provimento de cargos de Coordenador de Unidade de Saúde, conforme previsto nos artigos 15 a 19 da Lei nº 13.716, de 7 de janeiro de 2004 - Decreto nº 44.664, de 26 de abril de 2004
Autoriza a redução tarifária para os pagantes em pecúnia, usuários de veículos do Sistema de Transporte Coletivo do Município de São Paulo, no dia 1º de maio de 2004 - Decreto nº 44.663, de 23 de abril de 2004
Revoga o Decreto nº 42.141, de 25 de junho de 2002, que permitiu o uso de área municipal à São Paulo Transportes S/A - Decreto nº 44.662, de 23 de abril de 2004
Altera o Decreto nº 19.755, de 4 de junho de 1984 - Decreto nº 44.661, de 23 de abril de 2004
Da nova redação ao par. 1º do artigo 7º do Decreto nº 44.484, de 10 de março de 2004, que regulamenta o Programa Operação Trabalho - Decreto nº 44.660, de 23 de abril de 2004
Dispõe sobre a concessão de vista e retirada de processo administrativo nas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 44.659, de 23 de abril de 2004
Dispõe sobre a Comissão Permanente para Àreas Públicas - COMAP - Decreto nº 44.658, de 23 de abril de 2004
Regulamenta a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde e nas Coordenadorias de Saúde das Subprefeituras, instituídos pela Lei nº 13.325, de 8 de fevereiro de 2002, com as alterações introduzidas pelos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 13.716, de 7 de janeiro de 2004 - Decreto nº 44.657, de 22 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 66.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.656, de 22 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.612.078,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.655, de 22 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 105.872,45, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.654, de 22 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.653, de 22 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 84.338,30, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.652, de 19 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 261.252,15, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.651, de 19 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.573,33, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.650, de 19 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 538.692,48, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.649, de 19 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.648, de 19 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 99.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.647, de 19 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 178.878,93, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.646, de 19 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 241.492,51, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.645, de 19 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.644, de 19 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.643, de 19 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.642, de 19 de abril de 2004
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 44.641, de 19 de abril de 2004
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 44.640, de 19 de abril de 2004
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 44.639, de 19 de abril de 2004
Dispõe sobre a desativação do Centro de Educação Infantil Jardim São Carlos II, criado pelo Decreto nº 43.741, de 9 de setembro de 2003 - Decreto nº 44.638, de 19 de abril de 2004
Dispõe sobre a desativação dos frigoríficos municipais que especifica - Decreto nº 44.637, de 16 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 590.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.636, de 16 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 493.614,50, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.635, de 16 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.634, de 16 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.773,04, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.633, de 16 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 127,20, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.632, de 16 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.631, de 16 de abril de 2004
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na Rua João Pedro Lecor, Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba - Decreto nº 44.630, de 16 de abril de 2004
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis situados no Distrito do Belém, necessários à implantação de programa habitacional - Decreto nº 44.629, de 16 de abril de 2004
Regulamenta o artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais - Decreto nº 44.628, de 15 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 49.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.627, de 15 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.626, de 15 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 110.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.625, de 15 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.624, de 15 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
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