Decretos
- Decreto nº 44.573, de 7 de abril de 2004
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no Distrito de Vila Sônia, necessário à implantação de programa habitacional, de parque público, de equipamentos de educação e cultura e da sede da Subprefeitura do Butantã, e revoga o Decreto nº 41.557, de 21 de dezembro de 2001 - Decreto nº 44.572, de 5 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 144.289.072,64, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.571, de 5 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 737.811,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.570, de 5 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 973.030,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.569, de 2 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.800,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.568, de 2 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 145.160,65, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.567, de 2 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 620.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.566, de 2 de abril de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 408.055,28, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.565, de 2 de abril de 2004
Regulamenta a Lei nº 11.355, de 5 de maio de 1993, a qual dispõe sobre a venda de ingressos nos cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses e eventos esportivos a estudantes de 1º, 2º e 3º graus, alterada pela Lei nº 13.715, de 7 de janeiro de 2004 - Decreto nº 44.564, de 1º de abril de 2004
Dispoe sobre os depositos judiciais referentes a tributos e a seus acessorios, no ambito do Municipio de Sao Paulo, nos termos da Lei Federal nº 10.819, de 16 de dezembro de 2003 - Decreto nº 44.563, de 1º de abril de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.562, de 1º de abril de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 546.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.561, de 1º de abril de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 42.650,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.560, de 1º de abril de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.559, de 1º de abril de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.934,81, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.558, de 1º de abril de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.761, de 16 de janeiro de 2004, que dispoe sobre a afixaçao de orientaçoes sobre o DPVAT (Seguro Obrigatorio de Danos Causados por Veiculos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestaçao de serviços de saude publicos ou privados e funerarias do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 44.557, de 1º de abril de 2004
Dispoe sobre a obrigatoriedade do controle de frequencia dos alunos da Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 44.556, de 30 de março de 2004
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 44.555, de 30 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 61.398,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.554, de 30 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.480.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.553, de 30 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 530.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.552, de 30 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 298.150,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.551, de 30 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 22.113,39, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.550, de 30 de março de 2004
Denomina o logradouro publico que discrimina - Decreto nº 44.549, de 30 de março de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.797, de 3 de março de 2004, que autoriza o Poder Executivo a conceder remissao do Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre os imoveis atingidos pelas enchentes ocorridas no Municipio de Sao Paulo durante o exercicio de 2004 - Decreto nº 44.548, de 30 de março de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.799, de 19 de março de 2004, que dispoe sobre normas do Programa Começar de Novo - PCN e revoga a Lei nº 13.162, de 5 de julho de 2001 - Decreto nº 44.547, de 29 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 996.053,58, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.546, de 29 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 736.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.545, de 29 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 78.856.67, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.544, de 29 de março de 2004
Altera o Decreto nº 44.278, de 23 de dezembro de 2003 - Decreto nº 44.543, de 29 de março de 2004
Altera o Decreto nº 44.277, de 23 de dezembro de 2003 - Decreto nº 44.542, de 29 de março de 2004
Altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 44.276, de 23 de dezembro de 2003 - Decreto nº 44.541, de 29 de março de 2004
Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica - Decreto nº 44.540, de 29 de março de 2004
Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Decreto nº 44.539, de 26 de março de 2004
Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica - Decreto nº 44.538, de 25 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.537, de 25 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.430.634,21, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.536, de 25 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 11.105,59, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.535, de 25 de março de 2004
Dispoe sobre a dispensa de pagamento de preço publico - Decreto nº 44.534, de 25 de março de 2004
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 43.205, de 14 de maio de 2003, alterado pelo Decreto nº 44.129, de 19 de novembro de 2003 - Decreto nº 44.533, de 25 de março de 2004
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Rainha Margarida, Distrito de Vila Curuça, Subprefeitura de Itaim Paulista - Decreto nº 44.532, de 25 de março de 2004
Cria o Programa de Orientaçao e Recuperaçao dos Passeios Publicos na Cidade de Sao Paulo - Decreto nº 44.531, de 24 de março de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.669, de 24 de novembro de 2003, que dispoe sobre a colocaçao de placas indicativas nos locais que especifica - Decreto nº 44.530, de 24 de março de 2004
Concede isençao ao permissionario do sistema de transporte individual de passageiros por taxi, do pagamento de preço publico para a expediçao de novo alvara de estacionamento, na situaçao que especifica - Decreto nº 44.529, de 23 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.495.250,03, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.528, de 23 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.527, de 23 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.526, de 23 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 23.475,90, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.525, de 23 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.665.380,90, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.524, de 23 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 461.556,93, de acordo com a Lei nº 13.700/03
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