Decretos
- Decreto nº 59.445, de 18 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.894.799,80 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.444, de 17 de maio de 2020
Restabelece o rodízio de veículos autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus de que trata o Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020 - Decreto nº 59.443, de 15 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.442, de 15 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.602.435,82 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.441, de 15 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.096,64 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.440, de 15 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.649.621,09 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.439, de 15 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.960.435,02 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.438, de 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.328.129,50 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.437, de 13 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.974.038,73 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.436, de 13 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.435, de 13 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.823.342,06 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.434, de 13 de maio de 2020
Altera o artigo 15-A do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Decreto nº 59.433, de 13 de maio de 2020
Introduz alterações no Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020, que institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus - Decreto nº 59.432, de 12 de maio de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, e declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Direta e Indireta, nos termos do artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e de publicação da declaração de bens dos dirigentes da Administração Direta e Indireta, nos termos do artigo 83, inciso V, da Lei Orgânica do Município de São Paulo - Decreto nº 59.431, de 12 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.561.919,07 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.430, de 12 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.994.457,09 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.429, de 12 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.265.790,15 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.428, de 12 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.110.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.427, de 12 de maio de 2020
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 59.426, de 12 de maio de 2020
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 59.425, de 12 de maio de 2020
Denomina o logradouro que especifica - Decreto nº 59.424, de 12 de maio de 2020
Denomina o logradouro que especifica - Decreto nº 59.423, de 12 de maio de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.422, de 11 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.426.078,68 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.421, de 11 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 850.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.420, de 11 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.435.706,09 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.419, de 11 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 885.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.418, de 8 de maio de 2020
Desafeta área pública municipal da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 59.417, de 8 de maio de 2020
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação do prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho - Decreto nº 59.416, de 8 de maio de 2020
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação do Plano de Urbanização do Córrego Antonico - Decreto nº 59.415, de 8 de maio de 2020
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 59.414, de 8 de maio de 2020
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 51.190, de 24 de junho de 2015, que fixa os pontos de início e término do logradouro público que especifica - Decreto nº 59.413, de 8 de maio de 2020
Exclui dos efeitos de oficialização e revoga as denominações dos logradouros que especifica - Decreto nº 59.412, de 8 de maio de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.411, de 8 de maio de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.410, de 8 de maio de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.409, de 8 de maio de 2020
Denomina os logradouros que especifica - Decreto nº 59.408, de 8 de maio de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.407, de 8 de maio de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.406, de 8 de maio de 2020
Regulamenta a Lei nº 16.129, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a inclusão do quesito raça/cor nos sistemas de informação, avaliação e monitoramento, coleta de dados, censos, bem como nas ações e programas do Município de São Paulo - Decreto nº 59.405, de 8 de maio de 2020
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, bem como altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020 - Decreto nº 59.404, de 7 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.800.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020
Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus - Decreto nº 59.402, de 7 de maio de 2020
Altera a redação do artigo 11 do Decreto nº 59.163, de 27 de dezembro de 2019, que regulamenta a concessão da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, aos agentes públicos municipais, na forma e condições que especifica - Decreto nº 59.401, de 5 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.235.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.400, de 5 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.036.122,65 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.399, de 5 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 149.700,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.398, de 5 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.856.738,32 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.397, de 5 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.982.407,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.396, de 5 de maio de 2020
Regulamenta a Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência social e outras medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) e determina outras providências
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