Decretos

• Decreto nº 44.523, de 23 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.447.337,53, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.522, de 23 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.389.384,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.521, de 23 de março de 2004
  Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica
• Decreto nº 44.520, de 22 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.137.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.519, de 22 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.611.381,39, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.518, de 22 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.903,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.517, de 22 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 75.231.346,65, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.516, de 22 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 691.187,62, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.515, de 22 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.842,06, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.514, de 22 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 84.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.513, de 19 de março de 2004
  Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica
• Decreto nº 44.512, de 17 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 278.290,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.511, de 17 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 465.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.510, de 17 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 283.110,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.509, de 17 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.508, de 17 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.491.877,50, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.507, de 17 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.212,73, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.506, de 17 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 310.994,15, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.505, de 17 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 617.442,24, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.504, de 17 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.106.522,08, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.503, de 17 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.042.521,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.502, de 17 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 87.800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.501, de 17 de março de 2004
  Acrescenta par. 3º ao artigo 21 do Decreto nº 44.289, de 13 de janeiro de 2004, que fixa normas referentes a execuçao orçamentaria e financeira para o exercicio de 2004
• Decreto nº 44.500, de 15 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.499, de 15 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 475.514,11, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.498, de 15 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.842,14, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.497, de 15 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.496, de 15 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.740,02, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.495, de 15 de março de 2004
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 42.410, de 18 de setembro de 2002
• Decreto nº 44.494, de 15 de março de 2004
  Dispoe sobre a denominaçao do Teatro do Centro Educacional Unificado Rosa da China
• Decreto nº 44.493, de 15 de março de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.496, de 7 de janeiro de 2003, que dispoe sobre a criaçao do Programa de Incentivos Seletivos para a area central do Municipio de Sao Paulo, nos termos que especifica
• Decreto nº 44.492, de 15 de março de 2004
  Estabelece normas procedimentais relativas as adjudicaçoes de bens moveis e imoveis em execuçoes da divida ativa municipal
• Decreto nº 44.491, de 12 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.004.549,88, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.490, de 12 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.489, de 12 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.563.975,56, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.488, de 12 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.307,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.487, de 11 de março de 2004
  Altera as Tabelas I e III, anexas ao Decreto nº 44.281, de 24 de dezembro de 2003, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 44.486, de 10 de março de 2004
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.485, de 10 de março de 2004
  Cria e denomina o Parque Municipal Jardim Herculano
• Decreto nº 44.484, de 10 de março de 2004
  Regulamenta o Programa Operaçao Trabalho, instituido pela Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001, com a redaçao dada pela Lei nº 13.689, de 19 de dezembro de 2003
• Decreto nº 44.483, de 9 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.482, de 9 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 82.280,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.481, de 9 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.480, de 9 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 179.728,62, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.479, de 9 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.079.775,91, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.478, de 9 de março de 2004
  Altera o Decreto nº 9.106, de 5 de novembro de 1970
• Decreto nº 44.477, de 8 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.207.651,96, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.476, de 8 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.100,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.475, de 8 de março de 2004
  Da nova redaçao ao Decreto nº 15.377, de 2 de outubro de 1978, e da outras providencias
• Decreto nº 44.474, de 8 de março de 2004
  Caracteriza os dados tecnicos da Rua Werner Siemens, denominada pela Lei nº 13.547, de 31 de março de 2003, e da outras providencias

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