Decretos

• Decreto nº 44.473, de 8 de março de 2004
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.472, de 8 de março de 2004
  Revoga o Decreto nº 21.613, de 25 de novembro de 1985, e da outras providencias
• Decreto nº 44.471, de 8 de março de 2004
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Segurança Urbana
• Decreto nº 44.470, de 8 de março de 2004
  Dispoe sobre a criaçao do Museu da Cidade de Sao Paulo
• Decreto nº 44.469, de 5 de março de 2004
  Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos automotores da Subprefeitura de Pirituba
• Decreto nº 44.468, de 5 de março de 2004
  Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos automotores da Secretaria Municipal de Educaçao
• Decreto nº 44.467, de 5 de março de 2004
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.466, de 5 de março de 2004
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.465, de 5 de março de 2004
  Retifica o Anexo Unico integrante do Decreto nº 42.773, de 3 de janeiro de 2003, que dispoe sobre a transferencia da administraçao de equipamentos da Secretaria Municipal de Educaçao para as Subprefeituras, alterado pelos Decretos nº 42.915, de 25 de fevereiro de 2003, e nº 43.396, de 30 de junho de 2003
• Decreto nº 44.464, de 5 de março de 2004
  Revoga o Decreto nº 42.140, de 25 de junho de 2002, que dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Poema das Americas, Vila Portuguesa
• Decreto nº 44.463, de 5 de março de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.548, de 1º de abril de 2003, que institui o Fundo Especial de Despesas da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 44.462, de 5 de março de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.685, de 19 de dezembro de 2003, que institui o "Dia Municipal do Doador de Orgaos para Transplantes" e a "Semana de Incentivo a Doaçao de Orgaos para Transplantes", no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 44.461, de 5 de março de 2004
  Dispoe sobre a oficializaçao e a realizaçao da 2ª Conferencia Municipal de Mulheres de Sao Paulo
• Decreto nº 44.460, de 4 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.260,90, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.459, de 4 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.937.187,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.458, de 4 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.204.337,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.457, de 4 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.660.176,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.456, de 4 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 157.749,28, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.455, de 4 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.175,13, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.454, de 4 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.453, de 4 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 353.054,08, acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.452, de 4 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.812,77, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.451, de 4 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 385.400,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.450, de 4 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 212.867,83, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.449, de 4 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 140,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.448, de 4 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.364.058,33, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.447, de 4 de março de 2004
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Ana Maria, Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar
• Decreto nº 44.446, de 3 de março de 2004
  Regulamenta a eleição dos representantes dos servidores públicos municipais no Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
• Decreto nº 44.445, de 2 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.722.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.444, de 2 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.185.871,16, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.443, de 2 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.831.452,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.442, de 2 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.441, de 2 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 64.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.440, de 2 de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.439, de 2 de março de 2004
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imoveis situados no Distrito da Cachoeirinha, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 44.438, de 1º de março de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.116.420,93, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.437, de 1º de março de 2004
  Revoga decreto que dispoe sobre permissao de uso
• Decreto nº 44.436, de 1º de março de 2004
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no Capao Redondo
• Decreto nº 44.435, de 27 de fevereiro de 2004
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 44.434, de 27 de fevereiro de 2004
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.433, de 27 de fevereiro de 2004
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.432, de 27 de fevereiro de 2004
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.431, de 26 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.430, de 26 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 194.675,73, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.429, de 26 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 361.738,14, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.428, de 26 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.353.033,96, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.427, de 26 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 270.166,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.426, de 26 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 36.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.425, de 26 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.140,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.424, de 26 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03

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