Decretos

• Decreto nº 44.423, de 26 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 94.710,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.422, de 26 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.181,41, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.421, de 26 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.601.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.420, de 26 de fevereiro de 2004
  Transfere a Escola Municipal de Educaçao Infantil Professor Roque Spencer Maciel de Barros para o Centro Educacional Unificado Sao Rafael
• Decreto nº 44.419, de 26 de fevereiro de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.319, de 5 de fevereiro de 2002, que dispoe sobre a obrigatoriedade da reserva de areas verdes nos estacionamentos que especifica
• Decreto nº 44.418, de 26 de fevereiro de 2004
  Dispoe sobre a transferencia de parte das competencias da Secretaria da Habitaçao e Desenvolvimento Urbano - SEHAB para as Subprefeituras
• Decreto nº 44.417, de 26 de fevereiro de 2004
  Regulamenta a emissao e demais caracteristicas dos Certificados de Potencial Adicional de Construçao, previstos no artigo 34 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e no artigo 230 da Lei Municipal nº 13.430, de 13 de setembro de 2002
• Decreto nº 44.416, de 20 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.415, de 20 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 581.385,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.414, de 20 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.413, de 20 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 733.068,18, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.412, de 20 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 31.156,85, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.411, de 20 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 946.779,89, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.410, de 20 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 852.217,89, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.409, de 20 de fevereiro de 2004
  Altera o Decreto nº 5.036, de 11 de janeiro de 1961
• Decreto nº 44.408, de 20 de fevereiro de 2004
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 44.208, de 4 de dezembro de 2003, que cria e denomina o Parque Municipal Vila do Rodeio
• Decreto nº 44.407, de 20 de fevereiro de 2004
  Da nova redaçao ao par. 2º do art. 2º do Decreto nº 41.776, de 11 de março de 2002, que dispoe sobre as providencias relativas a destinaçao final dos bens patrimoniais moveis inserviveis ou irrecuperaveis, excetuados os veiculos
• Decreto nº 44.406, de 20 de fevereiro de 2004
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Parque do Carmo, necessarios a implantaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil e de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 44.405, de 20 de fevereiro de 2004
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, a Uniao Federal, atraves do Ministerio da Cultura, de area de propriedade municipal situada na Vila Mariana
• Decreto nº 44.404, de 20 de fevereiro de 2004
  Cria e denomina o Parque Municipal Itaguaçu
• Decreto nº 44.403, de 20 de fevereiro de 2004
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.402, de 20 de fevereiro de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.651, de 23 de setembro de 2003, que dispoe sobre o revestimento das barreiras de proteçao contra impactos em autodromos situados no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 44.401, de 20 de fevereiro de 2004
  Cria, no ambito da Secretaria da Habitaçao e Desenvolvimento Urbano, os Comites de Reabilitaçao, para atuar nos Perimetros de Reabilitaçao Integrada do Habitat - PRIH
• Decreto nº 44.400, de 18 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 213.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.399, de 18 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 146.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.398, de 18 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 368.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.397, de 18 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 306.664,23, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.396, de 18 de fevereiro de 2004
  Denomina o logradouro publico que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 44.395, de 18 de fevereiro de 2004
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 44.394, de 18 de fevereiro de 2004
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.393, de 18 de fevereiro de 2004
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.392, de 18 de fevereiro de 2004
  Estabelece a simbologia, os emblemas, as insignias e as divisas pertinentes a identificaçao visual dos cargos que integram o Quadro da Guarda Civil Metropolitana, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004
• Decreto nº 44.391, de 18 de fevereiro de 2004
  Confere nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 44.253, de 15 de dezembro de 2003
• Decreto nº 44.390, de 18 de fevereiro de 2004
  Delega competencia ao Secretario Municipal de Transportes para autorizar a doaçao dos bens moveis municipais que especifica
• Decreto nº 44.389, de 18 de fevereiro de 2004
  Dispoe sobre a criaçao de Centros de Educaçao e Cultura Indigena
• Decreto nº 44.388, de 17 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 195.976,40, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.387, de 17 de fevereiro de 2004
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 44.386, de 17 de fevereiro de 2004
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.385, de 17 de fevereiro de 2004
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.384, de 17 de fevereiro de 2004
  Denomina os logradouros publicos que discrimina
• Decreto nº 44.383, de 17 de fevereiro de 2004
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.382, de 17 de fevereiro de 2004
  Delega competencia aos Subprefeitos para autorizar a doaçao de mercadorias apreendidas pela fiscalizaçao do comercio irregular e estabelece os procedimentos administrativos pertinentes
• Decreto nº 44.381, de 17 de fevereiro de 2004
  Dispoe sobre a transferencia da administraçao, operacionalizaçao e fiscalizaçao da Campanha do Alimento Mais Barato, instituido pelo Decreto nº 36.208, de 9 de julho de 1996, para as Subprefeituras
• Decreto nº 44.380, de 16 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 49.061,98, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.379, de 16 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 75.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.378, de 16 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.377, de 16 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 230.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.376, de 16 de fevereiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.375, de 16 de fevereiro de 2004
  Altera o Decreto nº 9.392, de 11 de março de 1971
• Decreto nº 44.374, de 16 de fevereiro de 2004
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica

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