Decretos
- Decreto nº 44.373, de 16 de fevereiro de 2004
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 44.372, de 16 de fevereiro de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.635, de 1º de setembro de 2003, que dispoe sobre a ressocializaçao de egressos do sistema penitenciario e altera dispositivos da Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991 - Decreto nº 44.371, de 13 de fevereiro de 2004
Declara ponto facultativo nas repartiçoes publicas municipais nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2004 - Decreto nº 44.370, de 13 de fevereiro de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.788, de 13 de fevereiro de 2004, que altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 6 de maio de 1998, com a redaçao dada pela Lei nº 13.265, de 2 de janeiro de 2002, a qual dispoe sobre a instituiçao do Programa de Garantia de Renda Familiar Minima Municipal - PGRFMM, na cidade de Sao Paulo, bem como da nova redaçao a dispositivos do Decreto nº 41.836, de 25 de março de 2002 - Decreto nº 44.369, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 57.974,26, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.368, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.262.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.367, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.159.574,50, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.366, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 27.596,36, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.365, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 103.918,30, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.364, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 342.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.363, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 32.850,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.362, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.892.768,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.361, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 95.780,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.360, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 104.004,91, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.359, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.358, de 12 de fevereiro de 2004
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 44.357, de 12 de fevereiro de 2004
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 44.356, de 12 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos automotores da Secretaria Municipal de Gestao Publica - Decreto nº 44.355, de 11 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.786.196,20, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.354, de 11 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.769.462,96, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.353, de 11 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.850.081,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.352, de 11 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.394.763,21, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.351, de 11 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.982.238,80, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.350, de 11 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 43.022,93, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.349, de 11 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 159.100,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.348, de 11 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre permissao de uso de bens moveis municipais, a titulo precario e gratuito, destinados a implantaçao do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclavel - Decreto nº 44.347, de 11 de fevereiro de 2004
Cria a Base Comunitaria Ambiental de Capivari-Monos - Decreto nº 44.346, de 10 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.345, de 6 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.900.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.344, de 6 de fevereiro de 2004
Adia o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercicio de 2004 para os contribuintes que especifica - Decreto nº 44.343, de 5 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 24.000.000,00 de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.342, de 5 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 72.585,17, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.341, de 5 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.340, de 5 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.339, de 5 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.233.602,27, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.338, de 5 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.150,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.337, de 5 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal, com edificaçoes, situada na confluencia da Rua Capitao da Meia Noite com a Rua Cançao do Sonho Bom, Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases - Decreto nº 44.336, de 5 de fevereiro de 2004
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 41.537, de 20 de dezembro de 2001 - Decreto nº 44.335, de 5 de fevereiro de 2004
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados nos Distritos de Cidade Dutra, Campo Grande e Pedreira, necessarios a implantaçao de complexo viario - Decreto nº 44.334, de 5 de fevereiro de 2004
Declara de interesse social, para desapropriaçao, por valor simbolico, imoveis particulares situados no Distrito de Cidade Lider, necessarios a implantaçao de programa de habitaçao popular - Decreto nº 44.333, de 5 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de imóvel de propriedade municipal situado na Avenida São Joao, Distrito de Santa Cecília, Subprefeitura da Sé - Decreto nº 44.332, de 5 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada no Distrito de Brasilandia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilandia, e da outras providencias - Decreto nº 44.331, de 5 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos automotores da Subprefeitura de Pinheiros - Decreto nº 44.330, de 5 de fevereiro de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.642, de 8 de setembro de 2003, que dispoe sobre notificaçao dos casos de violencia contra idosos - Decreto nº 44.329, de 3 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.707.523,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.328, de 3 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 460,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.327, de 3 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 31.360,08, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.326, de 3 de fevereiro de 2004
Altera o Anexo Unico a que se refere o par. 2º do artigo 25 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976, introduzido na conformidade do Decreto nº 36.179, de 27 de junho de 1996 - Decreto nº 44.325, de 30 de janeiro de 2004
Dispoe sobre a transferencia de horas suplementares da Secretaria Municipal da Saude para as Subprefeituras - Decreto nº 44.324, de 30 de janeiro de 2004
Altera o Decreto nº 44.289, de 13 de janeiro de 2004, que fixa normas referentes a execuçao orçamentaria e financeira para o exercicio de 2004
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