Decretos

• Decreto nº 44.323, de 29 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.105,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.322, de 29 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 66.193,10, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.321, de 29 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.741.526,10, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.320, de 29 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.744,42, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.319, de 29 de janeiro de 2004
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.318, de 29 de janeiro de 2004
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.317, de 29 de janeiro de 2004
  Revoga o Decreto nº 35.951, de 13 de março de 1996, que permitiu o uso de area municipal ao Instituto Brasileiro de Controle do Cancer - IBCC
• Decreto nº 44.316, de 29 de janeiro de 2004
  Da nova redaçao o artigo 1º do Decreto nº 36.499, de 30 de outubro de 1996, na redaçao que lhe foi conferida pelo Decreto nº 42.802, de 22 de janeiro de 2003
• Decreto nº 44.315, de 29 de janeiro de 2004
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 43.737, de 8 de setembro de 2003
• Decreto nº 44.314, de 29 de janeiro de 2004
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Itaquera, necessarios a implantaçao de programa de habitaçao popular
• Decreto nº 44.313, de 29 de janeiro de 2004
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados nos Distritos de Itaquera e Vila Jacui, necessarios a implantaçao de programa de habitaçao popular
• Decreto nº 44.312, de 29 de janeiro de 2004
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Itaquera, necessarios a implantaçao de programa de habitaçao popular
• Decreto nº 44.311, de 28 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 752.505,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.310, de 28 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.555,96, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.309, de 28 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.996,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.308, de 28 de janeiro de 2004
  Altera o Decreto nº 7.885, de 3 de janeiro de 1969
• Decreto nº 44.307, de 28 de janeiro de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.306, de 28 de janeiro de 2004
  Dispoe sobre delegaçao de competencia a Secretaria Municipal de Assistencia Social
• Decreto nº 44.305, de 28 de janeiro de 2004
  Cria o Centro de Atençao a Saude Sexual e Reprodutiva Maria Auxiliadora Lara Barcelos
• Decreto nº 44.304, de 27 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.303, de 27 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 280.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.302, de 27 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.301, de 27 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 257.100,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.300, de 25 de janeiro de 2004
  Transfere e denomina a sede do Poder Executivo do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 44.299, de 23 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 864.923,67, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.298, de 23 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.089.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.297, de 23 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.279.941,40, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.296, de 23 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.271,92, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.295, de 23 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 85.632.805,69, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.294, de 19 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 67.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.293, de 19 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de 27.947.405,80, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.292, de 19 de janeiro de 2004
  Altera redaçao do par. 3º do artigo 3º do Decreto nº 43.300, de 4 de junho de 2003, que regulamenta a realizaçao das Assembleias Regionais de Politica Urbana, previstas na Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002
• Decreto nº 44.291, de 19 de janeiro de 2004
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 44.290, de 16 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.289, de 13 de janeiro de 2004
  Fixa normas referentes a execuçao orçamentaria e financeira para o exercicio de 2004
• Decreto nº 44.288, de 9 de janeiro de 2004
  Abre credito adicional suplementar de R$ 808.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.287, de 5 de janeiro de 2004
  Disciplina o pagamento da Gratificaçao por Desenvolvimento Educacional relativa ao ano de 2003
• Decreto nº 44.286, de 30 de dezembro de 2003
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 43.589, de 5 de agosto de 2003
• Decreto nº 44.285, de 30 de dezembro de 2003
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.284, de 30 de dezembro de 2003
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.283, de 30 de dezembro de 2003
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.282, de 30 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 84,74, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.281, de 24 de dezembro de 2003
  Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 44.280, de 24 de dezembro de 2003
  Aprova tabela de atualizaçao do valor monetario das multas
• Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003
  Dispoe sobre o processo de licitaçao e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002
• Decreto nº 44.278, de 23 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 172.332.481,20, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.277, de 23 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 178.995.043,93, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.276, de 23 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 29.936.350,97, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.275, de 23 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 84.493,40, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.274, de 23 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 36.058.133,99, de acordo com a Lei nº 13.480/03

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