Decretos
- Decreto nº 44.273, de 22 de dezembro de 2003
Altera o Decreto nº 42.200, de 16 de julho de 2002, que dispoe sobre a criaçao de Juntas Administrativas de Recursos de Infraçoes - JARI's previstas no Codigo de Transito Brasileiro - CTB - Decreto nº 44.272, de 22 de dezembro de 2003
Estabelece normas gerais a serem observadas pelas Subprefeituras na celebraçao de convenios com entidades/associaçoes e organizaçoes sociais, visando ao atendimento da demanda na area de educaçao infantil do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 44.271, de 22 de dezembro de 2003
Compabitiliza a execuçao do Programa Classes Comunitarias, instituido pelo Decreto nº 28.312, de 23 de novembro de 1989, as atribuiçoes conferidas as Subprefeituras pela Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002 - Decreto nº 44.270, de 22 de dezembro de 2003
Compatibiliza a execuçao do Programa Movimento de Alfabetizaçao de Jovens e Adultos do Municipio de Sao Paulo - MOVA/SP, instituido pelo Decreto nº 41.109, de 6 de setembro de 2001, as atribuiçoes conferidas as Subprefeituras pela Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002 - Decreto nº 44.269, de 19 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.798.987,60, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.268, de 19 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.701.857,19, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.267, de 19 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.055.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.266, de 19 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 237.990,16, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.265, de 19 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.264, de 19 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.034.050,30, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.263, de 19 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.275.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.262, de 19 de dezembro de 2003
Atualiza, para o exercicio de 2004, os valores unitarios de metro quadrado de construçao e de terreno constantes da Planta Generica de Valores, bem como os valores das faixas de valor venal constantes da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redaçao dada pela Lei nº 13.475, de 30 de dezembro de 2002 - Decreto nº 44.261, de 19 de dezembro de 2003
Atualiza, para o exercicio de 2004, os valores-base da Taxa de Residuos Solidos Domiciliares - TRSD constantes das tabelas previstas no paragrafo unico do artigo 89 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002 - Decreto nº 44.260, de 16 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.450.537,02, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.259, de 16 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.723.061,77, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.258, de 16 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 36.642.793,48, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.257, de 16 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 220.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.256, de 16 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.216,49, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.255, de 16 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 507.578,98, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.254, de 16 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 596,26, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.253, de 15 de dezembro de 2003
Dispoe sobre a criaçao de Portal de Intermediaçao, destinado a realocar servidores municipais que tenham interesse em fazer parte do Quadro de Pessoal das Subprefeituras - Decreto nº 44.252, de 12 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 13.113.631,97, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.251, de 12 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 144.672,50, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.250, de 12 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.321.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.249, de 12 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 592.364,84, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.248, de 12 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 33.079.381,62, de acordo com a Lei nº 13.480/03, - Decreto nº 44.247, de 12 de dezembro de 2003
Altera o artigo 3º do Decreto nº 41.940, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990 - Decreto nº 44.246, de 12 de dezembro de 2003
Cria o Centro de Orientaçao e Apoio Profissional - COAP, com a finalidade de, entre outras atribuiçoes afins, orientar e prestar apoio profissional aos servidores municipais readaptados ou com restriçao/alteraçao de funçao, na forma que especifica - Decreto nº 44.245, de 12 de dezembro de 2003
Extingue o Programa de Reaproveitamento de Pessoal - PRP e dispoe sobre a adoçao de medidas destinadas ao melhor aproveitamento de servidores municipais com dificuldades de adaptaçao e/ou adequaçao ao serviço - Decreto nº 44.244, de 11 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.290.228,76, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.243, de 11 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.561.068,71, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.242, de 11 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 26.701.620,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.241, de 11 de dezembro de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 44.240, de 11 de dezembro de 2003
Dispoe sobre as comemoraçoes dos 450 anos da Cidade de Sao Paulo, bem como sobre a autorizaçao para utilizaçao por terceiros da logomarca "Sao Paulo - 450 anos" - Decreto nº 44.239, de 10 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 23.223,36, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.238, de 10 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.237, de 10 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 11.510.456,46, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.236, de 10 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.259.558,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.235, de 10 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.095.050,98, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.234, de 10 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.640.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.233, de 10 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.868.696,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.232, de 10 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 38.600,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.231, de 10 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.480.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.230, de 10 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 402.781,65, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.229, de 10 de dezembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 131.985,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.228, de 10 de dezembro de 2003
Retifica a denominaçao da unidade escolar que especifica, criada pelo Decreto nº 26.230, de 22 de junho de 1988 - Decreto nº 44.227, de 10 de dezembro de 2003
Dispoe sobre denominaçao do ginasio poliesportivo do Centro Educacional Unificado "Brigadeiro Eduardo Gomes" - Decreto nº 44.226, de 10 de dezembro de 2003
Dispoe sobre denominaçao do teatro do Centro Educacional Unificado Alvarenga - Decreto nº 44.225, de 10 de dezembro de 2003
Dispoe sobre denominaçao da biblioteca do Centro Educacional Unificado Alvarenga - Decreto nº 44.224, de 9 de dezembro de 2003
Denomina o logradouro publico que discrimina
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