Decretos

• Decreto nº 44.223, de 8 de dezembro de 2003
  Declara ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2003 e no dia 2 de janeiro de 2004 e dispoe sobre o expediente nas repartiçoes publicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2003
• Decreto nº 44.222, de 8 de dezembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao do teatro do Centro Educacional Unificado Vila Curuça
• Decreto nº 44.221, de 8 de dezembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao da biblioteca do Centro Educacional Unificado Vila Curuça
• Decreto nº 44.220, de 8 de dezembro de 2003
  Dispoe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas mediante a utilizaçao de motocicletas denominado moto-frete
• Decreto nº 44.219, de 5 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 162.900,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.218, de 5 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.791.157,15, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.217, de 5 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 678.900,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.216, de 5 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.354.450,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.215, de 5 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 135.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.214, de 5 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.357.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.213, de 5 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.111.524,25, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.212, de 5 de dezembro de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.211, de 5 de dezembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 44.210, de 4 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 33.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.209, de 4 de dezembro de 2003
  Confere nova redaçao a dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado pelo Decreto nº 42.836, de 7 de fevereiro de 2003
• Decreto nº 44.208, de 4 de dezembro de 2003
  Cria e denomina o Parque Municipal Vila do Rodeio
• Decreto nº 44.207, de 4 de dezembro de 2003
  Cria e denomina o Parque Municipal Sena
• Decreto nº 44.206, de 4 de dezembro de 2003
  Cria e denomina o Parque Municipal Chacara Flora
• Decreto nº 44.205, de 4 de dezembro de 2003
  Acrescenta o inciso III ao artigo 2º do Decreto nº 43.834, de 22 de setembro de 2003, que disciplina, no Sistema de Transporte Individual de Passageiros por Taxi, o serviço comum-radio
• Decreto nº 44.204, de 3 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 288.673,81, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.203, de 3 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 275.773,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.202, de 3 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 74.171,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.201, de 3 de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 148.403,20, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.200, de 3 de dezembro de 2003
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.199, de 3 de dezembro de 2003
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.198, de 3 de dezembro de 2003
  Revoga a alinea "f" do Decreto nº 14.565, de 2 de junho de 1977, e o Decreto nº 33.897, de 17 de dezembro de de 1993, que declararam de utilidade publica a entidade que especifica
• Decreto nº 44.197, de 2 de dezembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 35.930, de 6 de março de 1996
• Decreto nº 44.196, de 1º de dezembro de 2003
  Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003, e em complementaçao ao Decreto nº 43.702, de 02 de setembro de 2003
• Decreto nº 44.195, de 1º de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 421.256,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.194, de 1º de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 23.040,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.193, de 1º de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.078,63, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.192, de 1º de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.362,39, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.191, de 1º de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 392.942,12, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.190, de 1º de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.189.250,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.189, de 1º de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.188, de 1º de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.811.807,88, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.187, de 1º de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.014.723,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.186, de 1º de dezembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.295.745,50, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.185, de 1º de dezembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 20.425, de 19 de novembro de 1984, alterado pelo Decreto nº 21.456, de 11 de outubro de 1985
• Decreto nº 44.184, de 1º de dezembro de 2003
  Revigora decreto de declaraçao de utilidade publica municipal
• Decreto nº 44.183, de 1º de dezembro de 2003
  Altera o Decreto nº 38.814, de 16 de dezembro de 1999
• Decreto nº 44.182, de 1º de dezembro de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.181, de 1º de dezembro de 2003
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.288, de 12 de julho de 1995, na redaçao que lhe foi conferida pelo Decreto nº 35.765, de 13 de dezembro de 1995
• Decreto nº 44.180, de 1º de dezembro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Tremembe, necessarios a adequaçao geometrica da Avenida Senador Jose Ermirio de Moraes
• Decreto nº 44.179, de 26 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.138.300,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.178, de 26 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.050,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.177, de 26 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.176, de 26 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 722.983,19, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.175, de 26 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 43.400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.174, de 26 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.154.304,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03

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