Decretos
- Decreto nº 44.173, de 26 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 76.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.172, de 26 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 99.768,05, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.171, de 26 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 112.702,92, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.170, de 26 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 91.800,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.169, de 26 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.591,40, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.168, de 26 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.646,87, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.167, de 26 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 218.736,01, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.166, de 26 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.140.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.165, de 26 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.164, de 26 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.618.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.163, de 26 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.185.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.162, de 26 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 814.313,23, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.161, de 26 de novembro de 2003
Denomina o logradouro publico que discrimina - Decreto nº 44.160, de 25 de novembro de 2003
Revoga o Decreto nº 29.073, de 20 de setembro de 1990, que declarou de utilidade pública o Centro Comunitário São Gabriel - Decreto nº 44.159, de 25 de novembro de 2003
Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica municipal - Decreto nº 44.158, de 25 de novembro de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 44.157, de 25 de novembro de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 44.156, de 25 de novembro de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 44.155, de 24 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.154, de 24 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 544.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.153, de 24 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 255.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.152, de 24 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.300,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.151, de 24 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 46.082,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.150, de 24 de novembro de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Itaim Bibi, necessarios a implantaçao do melhoramento previsto na Lei nº 11.731, de 14 de março de 1995, alterada pela Lei nº 13.655, de 9 de outubro de 2003 - Decreto nº 44.149, de 24 de novembro de 2003
Cria a Casa Brasilandia - Centro de Atendimento a Mulher, vinculada a Coordenadoria Especial da Mulher - CEM, da Secretaria do Governo Municipal - Decreto nº 44.148, de 21 de novembro de 2003
Dispoe sobre revogaçao de decreto de permissao de uso - Decreto nº 44.147, de 20 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 288.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.146, de 20 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 678.500,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.145, de 20 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.801.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.144, de 20 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.392.410,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.143, de 20 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.260.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.142, de 20 de novembro de 2003
Determina a comunicaçao ao Ministerio Publico dos casos de violencia cometidos contra crianças e adolescentes, dando nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 2º do Decreto nº 43.667, de 26 de agosto de 2003 - Decreto nº 44.141, de 20 de novembro de 2003
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Pedreira de Magalhaes, nº 100, Distrito de Arthur Alvim, Subprefeitura da Penha - Decreto nº 44.140, de 19 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 474.992,85, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.139, de 19 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.138, de 19 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 720.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.137, de 19 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 109.210,52, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.136, de 19 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 501.041,66, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.135, de 19 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 190.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.134, de 19 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 41.091,28, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.133, de 19 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 118.345,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.132, de 19 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 113.496,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.131, de 19 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.200,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.130, de 19 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.129, de 19 de novembro de 2003
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 43.205, de 14 de maio de 2003 - Decreto nº 44.128, de 19 de novembro de 2003
Regulamenta a utilizaçao, pela Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, de agua de reuso, nao potavel, a que se refere a Lei nº 13.309, de 31 de janeiro de 2002 - Decreto nº 44.127, de 18 de novembro de 2003
Denomina o logradouro publico que discrimina - Decreto nº 44.126, de 18 de novembro de 2003
Denomina o logradouro publico que discrimina - Decreto nº 44.125, de 18 de novembro de 2003
Denomina o logradouro publico que discrimina - Decreto nº 44.124, de 17 de novembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 113.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
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