Decretos

• Decreto nº 44.123, de 17 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 117.603,33, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.122, de 17 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.611,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.121, de 17 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 359.868,92, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.120, de 17 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 128.478,21, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.119, de 17 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 95.112,19, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.118, de 17 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.636.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.117, de 17 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.116, de 17 de novembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 18.640, de 1º de março de 1983, que declarou de utilidade publica o Instituto Paulista de Arqueologia
• Decreto nº 44.115, de 17 de novembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 8.188, de 22 de maio de 1969, que declarou de utilidade publica o Lar Escola Bela Vista
• Decreto nº 44.114, de 17 de novembro de 2003
  Revoga a declaraçao de utilidade publica da entidade denominada Instituto Santa Olga concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 44.113, de 17 de novembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 44.112, de 14 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 642.219,48, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.111, de 14 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 123.815,73, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.110, de 14 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.428.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.109, de 14 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.044.923,25, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.108, de 14 de novembro de 2003
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 42.803, de 22 de janeiro de 2003
• Decreto nº 44.107, de 13 de novembro de 2003
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.106, de 13 de novembro de 2003
  Denomina o logradouro publico que disciplina
• Decreto nº 44.105, de 13 de novembro de 2003
  Dispoe sobre a denominaçao do Teatro do Centro Educacional Unificado Pera-Marmelo
• Decreto nº 44.104, de 12 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.250.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.103, de 12 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.486.279,88, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.102, de 12 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.101, de 12 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 159.964,45, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.100, de 12 de novembro de 2003
  Altera o Decreto nº 37.300, de 27 de janeiro de 1998, que dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal ao Instituto Goethe - Centro Cultural Brasil-Alemanha
• Decreto nº 44.099, de 12 de novembro de 2003
  Altera o Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, que regulamenta a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restriçao ao Transito de Veiculos Automotores no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 44.098, de 12 de novembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Unidade Basica de Saude
• Decreto nº 44.097, de 12 de novembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 44.096, de 12 de novembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 44.095, de 12 de novembro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel particular situado no Distrito de Jardim Helena, necessario a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU
• Decreto nº 44.094, de 11 de novembro de 2003
  Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e em complementaçao ao Decreto nº 43.702, de 02 de setembro de 2003
• Decreto nº 44.093, de 11 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 129.807,21, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.092, de 11 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.091, de 10 de novembro de 2003
  Confere nova redaçao ao "caput" do artigo 9º do Decreto nº 24.146, de 2 de julho de 1987, que regulamenta o disposto no paragrafo unico do artigo 92 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979
• Decreto nº 44.090, de 10 de novembro de 2003
  Atribui a EMURB a execuçao, a administraçao e a coordenaçao do Programa de Reabilitaçao da Area Central da Cidade de Sao Paulo - PROCENTRO, e da outras providencias
• Decreto nº 44.089, de 10 de novembro de 2003
  Institui o Forum de Desenvolvimento Social e Economico do Centro de Sao Paulo e a Coordenaçao Executiva Açao Centro, junto a Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, bem como cria o Grupo Tecnico - Agencia de Desenvolvimento do Centro de Sao Paulo, vinculado a Diretoria de Desenvolvimento da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB e revoga o Decreto nº 40.753, de 19 de junho de 2001, que criou a Coordenadoria de Programas de Reabilitaçao da Area Central - PROCENTRO
• Decreto nº 44.088, de 6 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 38.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.087, de 6 de novembro de 2003
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.086, de 6 de novembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 9.121, de 7 de novembro de 1970, que declarou de utilidade publica a Associaçao Paulista da Igreja Adventista do Setimo Dia, atualmente denominada Instituiçao Paulista Adventista de Educaçao e Assistencia Social
• Decreto nº 44.085, de 6 de novembro de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.084, de 6 de novembro de 2003
  Dispoe sobre delegaçao de competencia
• Decreto nº 44.083, de 5 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 421.256,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.082, de 5 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.081, de 5 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 530.010,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.080, de 5 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 410.768,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.079, de 5 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 291.352,93, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.078, de 5 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 78.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.077, de 5 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 164.329,80, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.076, de 5 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 149.954,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.075, de 5 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 455.855,41, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.074, de 5 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 236.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03

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