Decretos

• Decreto nº 44.073, de 5 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 42.628,80, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.072, de 5 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 750,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.071, de 5 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 164.649,23, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.070, de 5 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.069, de 5 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.190.618,17, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.068, de 5 de novembro de 2003
  Altera o Decreto nº 8.965, de 27 de agosto de 1970
• Decreto nº 44.067, de 5 de novembro de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.066, de 3 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 208.488,69, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.065, de 3 de novembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 27.661, de 23 de fevereiro de 1989, que declarou de utilidade publica a "Fundação Wilson Pinheiro"
• Decreto nº 44.064, de 31 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.063, de 31 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.062, de 31 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.375.660,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.061, de 31 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.060, de 31 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.059, de 31 de outubro de 2003
  Retifica o Anexo Unico integrante do Decreto nº 42.770, de 3 de janeiro de 2003, que dispoe sobre a transferencia da administraçao de equipamentos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao para as Subprefeituras
• Decreto nº 44.058, de 31 de outubro de 2003
  Altera a tabela anexa ao Decreto nº 42.617, de 14 de novembro de 2002, que dispoe sobre a frota de veiculos da Secretaria do Governo Municipal - SGM
• Decreto nº 44.057, de 31 de outubro de 2003
  Revoga o Decreto nº 18.923, de 18 de agosto de 1983, que declarou de utilidade publica a Associaçao de Promoçao, Instruçao e Serviços - APIS
• Decreto nº 44.056, de 31 de outubro de 2003
  Revoga o Decreto nº 20.856, de 23 de abril de 1985, que declarou de utilidade publica o Grupo de Açao Social "As Abelhas"
• Decreto nº 44.055, de 31 de outubro de 2003
  Revoga o Decreto nº 37.102, de 7 de outubro de 1997, que declarou de utilidade publica a Fundaçao Educacional Reverendo Jose Manoel da Conceiçao
• Decreto nº 44.054, de 31 de outubro de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.053, de 31 de outubro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 44.052, de 31 de outubro de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.474, de 30 de dezembro de 2002, que dispoe sobre a Taxa de Fiscalizaçao de Anuncios - TFA
• Decreto nº 44.051, de 30 de outubro de 2003
  Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003
• Decreto nº 44.050, de 30 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 64.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.049, de 30 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.384.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.048, de 30 de outubro de 2003
  Revoga o Decreto nº 43.138, de 25 de abril de 2003
• Decreto nº 44.047, de 30 de outubro de 2003
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 43.229, de 21 de maio de 2003
• Decreto nº 44.046, de 30 de outubro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Vila Sonia, necessarios a implantaçao de Terminal de Onibus
• Decreto nº 44.045, de 29 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.844,23, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.044, de 29 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 196.208,66, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.043, de 29 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.307.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.042, de 29 de outubro de 2003
  Dispoe sobre criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 44.041, de 28 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.040, de 28 de outubro de 2003
  Estabelece limite para a concessao de desconto na tarifa do serviço de transporte individual de passageiros por taxi
• Decreto nº 44.039, de 24 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.140.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.038, de 24 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.037, de 24 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.036, de 24 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 170.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.035, de 24 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.710,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.034, de 24 de outubro de 2003
  Introduz alteraçoes no Decreto nº 43.797, de 16 de setembro de 2003, que dispoe sobre a transferencia de sacoloes municipais da Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB para as Subprefeituras que especifica
• Decreto nº 44.033, de 24 de outubro de 2003
  Confere nova redaçao ao inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 43.822, de 18 de setembro de 2003
• Decreto nº 44.032, de 24 de outubro de 2003
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 44.031, de 24 de outubro de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.563, de 24 de abril de 2003, que dispoe sobre o Fundo Municipal de Saude - FMS e revoga a Lei nº 10.830, de 4 de janeiro de 1990
• Decreto nº 44.030, de 22 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 569.853,60, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.029, de 22 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 110.103,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.028, de 22 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 417.041,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.027, de 22 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 409.240,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.026, de 22 de outubro de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.595, de 26 de maio de 2003, que estabelece normas a serem observadas por circos quando da apresentaçao de animais ferozes
• Decreto nº 44.025, de 22 de outubro de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.024, de 22 de outubro de 2003
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Apucarana, Distrito do Tatuape, Subprefeitura da Mooca

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