Decretos
- Decreto nº 59.395, de 4 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.857.588,72 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.394, de 4 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.599.461,13 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.393, de 4 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.292.188,28 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.392, de 4 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.391, de 1º de maio de 2020
Prorroga o prazo de suspensão da inscrição em dívida ativa de débitos perante o Município de São Paulo prevista no artigo 3º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020 - Decreto nº 59.390, de 1º de maio de 2020
Delega competência ao Secretário Municipal da Habitação para representar o Município de São Paulo na assinatura do contrato no qual a Municipalidade recebe em doação o imóvel localizado na esquina da Rua Antônio de Godoy com a Avenida Rio Branco, no Distrito da República, Subprefeitura da Sé - Decreto nº 59.389, de 30 de abril de 2020
Autoriza a cessão de uso, precária e gratuita, de espaços e logradouros públicos para a realização, por laboratórios públicos e privados, de exames para Covid-19 por meio de "drive-thru" - Decreto nº 59.388, de 29 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.387, de 29 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.273.466,84 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.386, de 29 de abril de 2020
Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Decreto nº 59.385, de 29 de abril de 2020
Dispõe sobre a atribuição das competências que especifica à Casa civil - Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte municipal de passageiros - Decreto nº 59.383, de 28 de abril de 2020
Altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020 - Decreto nº 59.382, de 28 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.893.764,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.381, de 28 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.040.674,35 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.380, de 28 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.920.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.379, de 27 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.133.656,05 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.378, de 27 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.449.654,72 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.377, de 24 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.502.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.376, de 24 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.526.554,34 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.375, de 24 de abril de 2020
Retifica o artigo 2° do Decreto n° 59.265, de 6 de março de 2020 - Decreto nº 59.374, de 24 de abril de 2020
Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo - Decreto nº 59.373, de 24 de abril de 2020
Regulamenta o artigo 8º da Lei nº 17.335, de 27 de março de 2020, que autoriza a transferência à Conta Única do Tesouro Municipal do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício financeiro de 2019 e das receitas totais arrecadadas no exercício de 2020 dos recursos de fundos e operações urbanas que especifica - Decreto nº 59.372, de 24 de abril de 2020
Estabelece medidas administrativas excepcionais para os serviços funerários no Município de São Paulo em face da pandemia da Covid-19 - Decreto nº 59.371, de 23 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 95.018,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.370, de 23 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.369, de 22 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 244.890,62 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.368, de 22 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 106.810,35 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.367, de 22 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.680.649,69 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.366, de 22 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.365, de 22 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.023.274,35 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.364, de 22 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.363, de 17 de abril de 2020
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço - Decreto nº 59.362, de 16 de abril de 2020
Acresce os §§ 1º e 2º ao artigo 2º do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Decreto nº 59.361, de 16 de abril de 2020
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações no dia 20 de abril de 2020, e suspende a compensação de horas relativas aos dias de suspensão de expediente, nos termos que especifica - Decreto nº 59.360, de 15 de abril de 2020
Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de São Paulo como meio complementar de prevenção ao coronavírus - Decreto nº 59.359, de 15 de abril de 2020
Estabelece a obrigação dos hospitais localizados no Município de São Paulo de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 - Decreto nº 59.358, de 15 de abril de 2020
Cria Grupo Executivo Intersecretarial com o objetivo de planejar, propor, acompanhar e articular as ações relativas aos procedimentos preparatórios e de realização das inumações decorrentes de óbitos pela Covid-19 - Decreto nº 59.357, de 15 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.435.739,93 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.356, de 15 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.668.692,78 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.355, de 15 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.503.452,20 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.354, de 15 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.065.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.353, de 14 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.621.635,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.352, de 14 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 469.945,45 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.351, de 14 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.926.941,62 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.350, de 14 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.443.703,35 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.349, de 14 de abril de 2020
Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Decreto nº 59.348, de 14 de abril de 2020
Prorroga os períodos de suspensão de prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Decreto nº 59.347, de 13 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.856.360,28 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.346, de 9 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
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