Decretos

• Decreto nº 44.023, de 22 de outubro de 2003
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Sena Madureira, s/nº, Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana
• Decreto nº 44.022, de 22 de outubro de 2003
  Regulamenta o artigo 25 da Lei nº 13.476, de 30 de dezembro de 2002, o qual dispoe sobre a concessao de isençao parcial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos prestadores de serviço de ensino, instruçao, treinamento, avaliaçao de conhecimentos, de qualquer grau ou natureza, que ministrem cursos de graduaçao e sequenciais
• Decreto nº 44.021, de 21 de outubro de 2003
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 44.020, de 21 de outubro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 44.019, de 21 de outubro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 44.018, de 21 de outubro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 44.017, de 21 de outubro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 44.016, de 21 de outubro de 2003
  Revoga o Decreto nº 41.592, de 4 de janeiro de 2002
• Decreto nº 44.015, de 21 de outubro de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, que dispoe sobre a ordenaçao de anuncios na paisagem do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 44.014, de 20 de outubro de 2003
  Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003, e em complementaçao ao Decreto nº 43.702, de 02 de setembro de 2003
• Decreto nº 44.013, de 20 de outubro de 2003
  Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003, e em complementaçao ao Decreto nº 43.702, de 02 de setembro de 2003
• Decreto nº 44.012, de 20 de outubro de 2003
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 43.249 e artigo 2º do Decreto nº 43.255, de 22 de maio de 2003
• Decreto nº 44.011, de 20 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 184.600,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.010, de 20 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 84.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.009, de 20 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.280,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.008, de 20 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 62.768,54, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.007, de 20 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.699,40, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.006, de 20 de outubro de 2003
  Revoga o Decreto nº 8.647, de 6 de fevereiro de 1970, que declarou de utilidade publica o Centro Metodista de Assistencia Social do Ipiranga - CEMASI
• Decreto nº 44.005, de 20 de outubro de 2003
  Revoga o Decreto nº 6.614, de 2 de setembro de 1966, que declarou de utilidade publica a Federaçao dos Trabalhadores Cristaos do Estado de Sao Paulo
• Decreto nº 44.004, de 20 de outubro de 2003
  Declara ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2003
• Decreto nº 44.003, de 20 de outubro de 2003
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 43.637, de 13 de agosto de 2003
• Decreto nº 44.002, de 20 de outubro de 2003
  Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos automotores da Subprefeitura de Aricanduva
• Decreto nº 44.001, de 20 de outubro de 2003
  Dispoe sobre a delegaçao de competencia a Secretaria Municipal de Assistencia Social
• Decreto nº 44.000, de 17 de outubro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 43.999, de 16 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 77.040,26, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.998, de 16 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.997, de 16 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 319.921,16, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.996, de 16 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 67.850,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.995, de 16 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.994, de 16 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 54.927,93, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.993, de 16 de outubro de 2003
  Revoga o Decreto nº 17.174, de 5 de fevereiro de 1981, que declarou de utilidade publica o Templo Religioso de Irradiaçao Mental "Anady"
• Decreto nº 43.992, de 16 de outubro de 2003
  Dispoe sobre a utilizaçao da Marquise Senador Jose Ermirio de Moraes, integrante do Conjunto Arquitetonico do Parque Ibirapuera
• Decreto nº 43.991, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 386.703,64, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.990, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 918.582,87, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.989, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 94.405,81, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.988, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 41.195,10, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.987, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 378.705,82, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.986, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 108.133,85, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.985, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.141,78, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.984, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 160.837,36, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.983, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 58.291,09, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.982, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 219.563,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.981, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 168.572,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.980, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.900,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.979, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 64.620,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.978, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.977, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 188.625,30, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.976, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 23.977,34, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.975, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 38.944,48, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.974, de 15 de outubro de 2003
  Caracteriza os dados tecnicos da Travessa Jose Mendes, denominada pela Lei nº 11.962, de 04 de janeiro de 1996

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