Decretos

• Decreto nº 43.973, de 15 de outubro de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do artigo 1º do Decreto nº 42.940, de 26 de fevereiro de 2003
• Decreto nº 43.972, de 15 de outubro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.971, de 15 de outubro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.970, de 14 de outubro de 2003
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, das areas de propriedade municipal situadas nas Ruas Estado de Israel e Dra. Neyde Apparecida Sollitto, Vila Clementino, Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana
• Decreto nº 43.969, de 13 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.064.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.968, de 13 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 209.698,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.967, de 13 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.250.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.966, de 13 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.070.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.965, de 13 de outubro de 2003
  Revoga o Decreto nº 21.241, de 26 de agosto de 1985, que declarou de utilidade publica a Associaçao Brasileira de Prevençao de Acidentes - Conselho Regional do Estado de Sao Paulo
• Decreto nº 43.964, de 13 de outubro de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.963, de 10 de outubro de 2003
  Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e em complementaçao ao Decreto nº 43.702, de 02 de setembro de 2003
• Decreto nº 43.962, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.961, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 264.279,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.960, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 453.819,15, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.959, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.568.261,83, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.958, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 69.619,78, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.957, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 82.190,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.956, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.251.812,37, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.955, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.104.254,46, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.954, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 473.893,75, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.953, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 61.300.136,30, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.952, de 10 de outubro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.951, de 10 de outubro de 2003
  Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Subprefeitura de Campo Limpo
• Decreto nº 43.950, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 502.080,82, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.949, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 73.130,62, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.948, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 115.648,12, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.947, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 197.419,97, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.946, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 530.205,26, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.945, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 168.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.944, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 472.454,81, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.943, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 450.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.942, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 273.810,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.941, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 78.004,41, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.940, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.525,06, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.939, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 641.597,09, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.938, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 68.158,11, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.937, de 9 de outubro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 43.936, de 9 de outubro de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Sapopemba
• Decreto nº 43.935, de 9 de outubro de 2003
  Altera o Decreto nº 43.135, de 25 de abril de 2003, que da nova regulamentaçao a Lei nº 11.247, de 1º de outubro de 1992, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Decreto nº 43.934, de 8 de outubro de 2003
  Delega competencia aos Secretarios Municipais, aos Subprefeitos e ao Ouvidor Geral do Municipio para concessao de adicionais por tempo de serviço, sexta-parte, auxilio-doença e auxilio acidente, e da outras providencias
• Decreto nº 43.933, de 7 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.448.612,46, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.932, de 7 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.260.626,07, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.931, de 7 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 129.065,13, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.930, de 7 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.974.318,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.929, de 6 de outubro de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do item 1 do artigo 1º do Decreto nº 41.805, de 13 de março de 2002
• Decreto nº 43.928, de 3 de outubro de 2003
  Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e em complementaçao ao Decreto nº 43.702, de 02 de setembro de 2003
• Decreto nº 43.927, de 3 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 364.444,30, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.926, de 3 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.465.781,04, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.925, de 3 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 642.436,76, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.924, de 3 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 182.757,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03

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