Decretos

• Decreto nº 43.923, de 3 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 947.320,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.922, de 3 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.833,75, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.921, de 3 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.920, de 3 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 461.106,73, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.919, de 3 de outubro de 2003
  Revoga o Decreto nº 28.758, de 12 de junho de 1990, que declarou de utilidade publica o Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Cirurgia Cardiovascular - IPECICAR
• Decreto nº 43.918, de 3 de outubro de 2003
  Revoga o Decreto nº 18.525, de 30 de dezembro de 1982, que declarou de utilidade publica a entidade "Desafio Jovem Senoban"
• Decreto nº 43.917, de 3 de outubro de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imoveis particulares situados no Distrito do Bom Retiro, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.916, de 3 de outubro de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imoveis particulares situados no Distrito do Bom Retiro, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.915, de 3 de outubro de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imoveis particulares situados no Distrito do Bom Retiro, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.914, de 2 de outubro de 2003
  Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e em complementaçao ao Decreto nº 43.702, de 02 de setembro de 2003
• Decreto nº 43.913, de 2 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.399.798,49, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.912, de 2 de outubro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.911, de 2 de outubro de 2003
  Dispoe sobre extensao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 43.910, de 2 de outubro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.909, de 2 de outubro de 2003
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 43.193, de 14 de maio de 2003
• Decreto nº 43.908, de 2 de outubro de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.542, de 24 de março de 2003, que dispoe sobre a proibiçao de novas aquisiçoes de onibus com motor dianteiro para operar no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 43.907, de 1º de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 880.731,65, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.906, de 1º de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 33.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.905, de 1º de outubro de 2003
  Revoga o Decreto nº 15.768, de 26 de março de 1979
• Decreto nº 43.904, de 1º de outubro de 2003
  Dispoe sobre o atendimento, pelo Poder Publico Municipal, a pessoa da terceira idade
• Decreto nº 43.903, de 30 de setembro de 2003
  Retifica os artigos 1º e 2º do Decreto nº 43.886, de 29 de setembro de 2003
• Decreto nº 43.902, de 30 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.278,01, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.901, de 30 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.223.868,89, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.900, de 30 de setembro de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.465, de 4 de dezembro de 2002, que institui a Semana Municipal de Prevençao ao HPV (Papiloma Virus Humano)
• Decreto nº 43.899, de 30 de setembro de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, terreno particular situado no Distrito de Ermelino Matarazzo, necessario a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.898, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 117.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.897, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.896, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.895, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.362.098,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.894, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.230,60, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.893, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.684.087,47, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.892, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.891, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 45.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.890, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.889, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.050.853,58, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.888, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.412.610,55, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.887, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.222.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.886, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.738.713,69, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.885, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.013,20, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.884, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 583.009,35, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.883, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 272.315,55, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.882, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a revogaçao do item LXIX do art. 1º do Decreto nº 15.330, de 20 de setembro de 1978
• Decreto nº 43.881, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.880, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 43.879, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 43.483, de 16 de julho de 2003
• Decreto nº 43.878, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.877, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.876, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do item 2 do art. 1º do Decreto nº 43.227, de 20 de maio de 2003
• Decreto nº 43.875, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a revogaçao do item 3 do art. 3º do Decreto nº 34.274, de 16 de junho de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 43.874, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979

Páginas: 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 (Exibindo 17151 a 17200 de 61085)