Decretos
- Decreto nº 43.873, de 29 de setembro de 2003
Altera as Especificaçoes dos Modelos-Padrao de Uniformes a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 17.055, de 5 de dezembro de 1980 - Decreto nº 43.872, de 29 de setembro de 2003
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal com edificaçao, situada na Avenida Ragueb Chohfi, nº 830, Distrito de Sao Mateus, Subprefeitura de Sao Mateus - Decreto nº 43.871, de 27 de setembro de 2003
Dispoe sobre denominaçao do Teatro do Centro Educacional Unificado Butanta - Decreto nº 43.870, de 27 de setembro de 2003
Dispoe sobre denominaçao de Biblioteca do Centro Educacional Unificado Butanta - Decreto nº 43.869, de 26 de setembro de 2003
Revoga o Decreto nº 16.046, de 25 de julho de 1979, que declarou de utilidade publica a Liga Paulista Contra a Tuberculose - Decreto nº 43.868, de 26 de setembro de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 43.867, de 26 de setembro de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel particular situado no Distrito de Aricanduva, necessario a implantaçao de sistema viario previsto na Lei nº 10.444, de 4 de março de 1988 - Decreto nº 43.866, de 25 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.323.922,55, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.865, de 25 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 194.591,88, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.864, de 25 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.863, de 25 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.080,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.862, de 24 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 501.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.861, de 24 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.879.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.860, de 24 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.009,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.859, de 24 de setembro de 2003
Revoga o Decreto nº 37.976, de 20 de maio de 1999, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 760, Distrito do Bom Retiro, Subprefeitura da Se - Decreto nº 43.858, de 24 de setembro de 2003
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da obra "Proclamaçao da Republica", de Benedito Calixto, a Secretaria de Estado da Cultura - Decreto nº 43.857, de 23 de setembro de 2003
Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e em complementaçao ao Decreto nº 43.154, de 07 de maio de 2003 - Decreto nº 43.856, de 23 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 503.895,22, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.855, de 23 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.812,27, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.854, de 23 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 81.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.853, de 23 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 429.778,02, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.852, de 23 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 17.400,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.851, de 23 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.221.310,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.850, de 23 de setembro de 2003
Introduz modificaçoes no Decreto nº 43.796, de 16 de setembro de 2003, que dispoe sobre a transferencia de mercados municipais da Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB para as Subprefeituras que especifica - Decreto nº 43.849, de 23 de setembro de 2003
Da nova redaçao a dispositivos do Decreto nº 43.383, de 25 de junho de 2003, que regulamenta a Lei nº 13.558, de 14 de abril de 2003, a qual dispoe sobre a regularizaçao de edificaçoes, bem como prorroga o prazo previsto no "caput" de seu artigo 31 - Decreto nº 43.848, de 22 de setembro de 2003
Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003, e em complementaçao ao Decreto nº 43.702, de 02 de setembro de 2003 - Decreto nº 43.847, de 22 de setembro de 2003
Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003 - Decreto nº 43.846, de 22 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 550.566,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.845, de 22 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 28.168,10, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.844, de 22 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 622.255,44, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.843, de 22 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.842, de 22 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.354.166,65, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.841, de 22 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 592.095,17, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.840, de 22 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.002.677,24, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.839, de 22 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 860,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.838, de 22 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 104.294,67, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.837, de 22 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.862.016,36, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.836, de 22 de setembro de 2003
Revoga o Decreto nº 41.575, de 27 de dezembro de 2001 - Decreto nº 43.835, de 22 de setembro de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Vila Prudente, necessarios a implantaçao de subsistema de transporte coletivo de media capacidade - Ramal Vila Prudente, da rede integrada de transportes coletivos - Decreto nº 43.834, de 22 de setembro de 2003
Disciplina, no Sistema de Transporte Individual de Passageiros por Taxi, o serviço comum-radio - Decreto nº 43.833, de 19 de setembro de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.538, de 19 de março de 2003, que institui a "Semana Constitucionalista de 1932" - Decreto nº 43.832, de 19 de setembro de 2003
Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, terreno particular situado no Distrito da Republica, necessario a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 43.831, de 19 de setembro de 2003
Declara de interesse social, para desapropriaçao pelo COHAB/SP, terreno particular situado no Distrito da Vila Jacui, Sao Miguel Paulista, necessario a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 43.830, de 18 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 13.616,46, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.829, de 18 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 251.241,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.828, de 18 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.827, de 18 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 475.957,65, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.826, de 18 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.825, de 18 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.714.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.824, de 18 de setembro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 219.089,07, de acordo com a Lei nº 13.480/03
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