Decretos

• Decreto nº 43.773, de 15 de setembro de 2003
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de parte do imovel municipal situado na Rua Jose de Magalhaes, nº 500, Vila Clementino, Subprefeitura de Vila Mariana
• Decreto nº 43.772, de 15 de setembro de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imoveis situados no Distrito de Sapopemba, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.771, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 206.140,19, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.770, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 423.010,72, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.769, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 841.089,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.768, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 656.792,35, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.767, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 61.882,29, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.766, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 282.640,08, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.765, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 577.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.764, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.763, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.762, de 10 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 37.608, de 2 de setembro de 1998
• Decreto nº 43.761, de 10 de setembro de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.760, de 10 de setembro de 2003
  Altera o Decreto nº 8.908, de 30 de julho de 1970
• Decreto nº 43.759, de 10 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 30.000, de 8 de agosto de 1991
• Decreto nº 43.758, de 10 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 23.698, de 10 de abril de 1987, que declarou de utilidade publica a Creche Mae Rainha Tres Vezes Admiravel
• Decreto nº 43.757, de 10 de setembro de 2003
  Fixa novo valor para o serviço de taxi executivo no Municipio de Sao Paulo, revoga o art. 7º do Decreto nº 42.037, de 23 de maio de 2002, e da outras providencias
• Decreto nº 43.756, de 10 de setembro de 2003
  Fixa novos valores para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 43.755, de 10 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a permissao de uso de bens moveis municipais, a titulo precario e gratuito, destinados a fomentar o Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclavel
• Decreto nº 43.754, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 680.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.753, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 78.166,50, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.752, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 86.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.751, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 643.904,39, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.750, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 232.825,74, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.749, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 95.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.748, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 72.999,81, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.747, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.746, de 9 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba
• Decreto nº 43.745, de 9 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a desativaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 43.744, de 9 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 18.719, de 11 de março de 1983, que declarou de utilidade publica o Centro Materno Infantil C.M.I. - Planejamento Familiar
• Decreto nº 43.743, de 9 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 38.170, de 21 de julho de 1999, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Magnolia Azul, Parque Vereda, Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista
• Decreto nº 43.742, de 9 de setembro de 2003
  Dispoe, nos casos que especifica, sobre a data de vencimento de tributos mobiliarios
• Decreto nº 43.741, de 9 de setembro de 2003
  Dispoe sobre criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 43.740, de 9 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 43.739, de 8 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 656.573,83, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.738, de 8 de setembro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito da Vila Maria, necessarios a implantaçao do Terminal Vila Maria, da rede integrada de transportes coletivos e obras complementares
• Decreto nº 43.737, de 8 de setembro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Perus, necessarios a implantaçao do Terminal Perus, da rede integrada de transportes coletivos e obras complementares
• Decreto nº 43.736, de 8 de setembro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, necessarios a implantaçao do Terminal Largo de Campo Limpo, da rede integrada de transportes coletivos e obras complementares
• Decreto nº 43.735, de 5 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.532.166,72, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.734, de 5 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 268.400,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.733, de 5 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 610.351,64, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.732, de 5 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.731, de 5 de setembro de 2003
  Regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, e revoga os Decretos nºs 40.533, de 8 de maio de 2001, e 41.889, de 11 de abril de 2002
• Decreto nº 43.730, de 5 de setembro de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imoveis situados no Distrito da Se, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.729, de 5 de setembro de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imoveis situados no Distrito da Republica, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.728, de 5 de setembro de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imoveis situados no Distrito da Republica, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.727, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.726, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.725, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.724, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 42.932, de 26 de fevereiro de 2003

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