Decretos

• Decreto nº 43.723, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.722, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.721, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.720, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.719, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.718, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.717, de 4 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 17.874, de 11 de março de 1982, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, de prédio e respectivas areas externas de circulaçao, de propriedade municipal, situado no Cemiterio Sao Luis, Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro
• Decreto nº 43.716, de 4 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 17.625, de 29 de outubro de 1981, que declarou de utilidade publica o Centro de Assistencia Social Sao Pedro e Sao Paulo
• Decreto nº 43.715, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 101.799,07, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.714, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.169,60, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.713, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 234.200,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.712, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.711, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.710, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 77.404,51, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.709, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.440.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.708, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.707, de 3 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 36.275, de 1º de agosto de 1996, que declarou de utilidade publica o Centro de Pesquisa e Assistencia em Reproduçao Humana de Sao Paulo - CEPARH-SP
• Decreto nº 43.706, de 3 de setembro de 2003
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 43.705, de 3 de setembro de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.704, de 3 de setembro de 2003
  Disciplina a organizaçao e o funcionamento da Assistencia Militar do Gabinete da Prefeita
• Decreto nº 43.703, de 3 de setembro de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.534, de 19 de março de 2003, que dispoe sobre a instalaçao, no ambito do Municipio, de Programa de Prevençao e Orientaçao Contra o Uso de Entorpecentes, Alcoolismo e Drogas Afins
• Decreto nº 43.702, de 2 de setembro de 2003
  Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.701, de 2 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 158.688,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.700, de 2 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 320.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.699, de 2 de setembro de 2003
  Cria e denomina o Parque Municipal do Cordeiro
• Decreto nº 43.698, de 2 de setembro de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.153, de 22 de junho de 2001, que dispoe sobre a politica publica de atençoes da assistencia social, sem fins lucrativos, operada atraves de convenios no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 43.697, de 1º de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 493.902,12, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.696, de 1º de setembro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, o imovel particular situado no Distrito de Paraisopolis, necessario a implantaçao de EMEI
• Decreto nº 43.695, de 1º de setembro de 2003
  Inclui as Unidades de Saude que especifica nos Grupos I e II do paragrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995, alterada pela Lei nº 13.493, de 7 de janeiro de 2003, para efeito de pagamento das Gratificaçoes Especiais de Regime de Plantao
• Decreto nº 43.694, de 1º de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 6.726, de 26 de outubro de 1966, que declarou de utilidade publica a Fundaçao do Ninho Jardim Condessa Marina R. Crespi
• Decreto nº 43.693, de 1º de setembro de 2003
  Regulamenta o disposto no paragrafo 2º do artigo 2º da Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995, acrescentado pela Lei nº 13.493, de 7 de janeiro de 2003
• Decreto nº 43.692, de 1º de setembro de 2003
  Regulamenta as disposiçoes das Leis nº 11.322, de 22 de dezembro de 1992, e nº 13.302, de 17 de janeiro de 2002
• Decreto nº 43.691, de 28 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 330.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.690, de 28 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 57.474,15, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.689, de 28 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 92.515,69, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.688, de 28 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.730,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.687, de 28 de agosto de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.686, de 28 de agosto de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.685, de 28 de agosto de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.539, de 20 de março de 2003, que dispoe sobre a criaçao dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais
• Decreto nº 43.684, de 27 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.683, de 27 de agosto de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.682, de 27 de agosto de 2003
  Revoga o Decreto nº 42.024, de 20 de maio de 2002
• Decreto nº 43.681, de 27 de agosto de 2003
  Revoga o Decreto nº 20.622, de 29 de janeiro de 1985, que declarou de utilidade publica a Associaçao de Proteçao ao Menor do Comissariado de Menores de Sao Paulo
• Decreto nº 43.680, de 27 de agosto de 2003
  Revoga o Decreto nº 17.297, de 28 de abril de 1981, que declarou de utilidade publica a Associaçao Espiritual de Umbanda Pedro da Pedra
• Decreto nº 43.679, de 27 de agosto de 2003
  Revoga o Decreto nº 25.356, de 17 de fevereiro de 1988, que declarou de utilidade publica o Centro Clube de Maes
• Decreto nº 43.678, de 27 de agosto de 2003
  Revoga o Decreto nº 34.779, de 22 de dezembro de 1994, que declarou de utilidade publica a Associaçao das Obras Pavonianas de Assistencia
• Decreto nº 43.677, de 27 de agosto de 2003
  Revoga o Decreto nº 13.731, de 15 de outubro de 1976, que declarou de utilidade publica a Associaçao Beneficente e Cultural B'Nai B'Rith de Sao Paulo
• Decreto nº 43.676, de 27 de agosto de 2003
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.903, de 23 de abril de 1999
• Decreto nº 43.675, de 27 de agosto de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.674, de 27 de agosto de 2003
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 37.296, de 27 de janeiro de 1998

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