Decretos

• Decreto nº 43.673, de 27 de agosto de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.672, de 26 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.577.088,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.671, de 26 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.085.610,87, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.670, de 26 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.458.281,90, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.669, de 26 de agosto de 2003
  Dispoe sobre a transferencia do Departamento de Inspeçao Municipal de Alimentos - DIMA da Secretaria Municipal de Abastecimento para a Secretaria Municipal da Saude
• Decreto nº 43.668, de 26 de agosto de 2003
  Dispoe sobre a delegaçao de competencia a Secretaria Municipal de Assistencia Social
• Decreto nº 43.667, de 26 de agosto de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.198, de 30 de outubro de 2001, que dispoe sobre a assistencia as vitimas de violencia, e da outras providencias
• Decreto nº 43.666, de 25 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 111.512,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.665, de 25 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.146.160,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.664, de 25 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 766.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.663, de 25 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.351.432,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.662, de 22 de agosto de 2003
  Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003
• Decreto nº 43.661, de 22 de agosto de 2003
  Altera a tabela anexa ao Decreto nº 42.116, de 18 de junho de 2002, que dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade - SDTS
• Decreto nº 43.660, de 22 de agosto de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Itaquera, necessarios a implantaçao de complexo viario
• Decreto nº 43.659, de 22 de agosto de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados nos Distritos de Sao Mateus e Iguatemi, necessarios a implantaçao de complexo viario
• Decreto nº 43.658, de 19 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.790,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.657, de 19 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 579.800,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.656, de 19 de agosto de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Brasilandia, necessarios a implantaçao de programa de habitaçao popular
• Decreto nº 43.655, de 18 de agosto de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.654, de 18 de agosto de 2003
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 21.567, de 05 de novembro de 1985, e da outras providencias
• Decreto nº 43.653, de 15 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 104.166,65, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.652, de 15 de agosto de 2003
  Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003
• Decreto nº 43.651, de 15 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 115.873,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.650, de 15 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 932.628,95, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.649, de 15 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 326.547,95, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.648, de 14 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 219.499,95, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.647, de 14 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.646, de 14 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.645, de 14 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 704.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.644, de 14 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.643, de 14 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.642, de 14 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.641, de 14 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.030.573,15, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.640, de 13 de agosto de 2003
  Revoga o Decreto nº 41.562, de 26 de dezembro de 2001
• Decreto nº 43.639, de 13 de agosto de 2003
  Revoga o Decreto nº 41.541, de 20 de dezembro de 2001
• Decreto nº 43.638, de 13 de agosto de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.536, de 19 de março de 2003, que cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado as Mulheres em Estado de Climaterio ou Pos-Climaterio
• Decreto nº 43.637, de 13 de agosto de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB-SP, imoveis particulares situados no Distrito da Se, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.636, de 12 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.635.680,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.635, de 12 de agosto de 2003
  Revoga o Decreto nº 17.570, de 1º de outubro de 1981, que declarou de utilidade publica a Associaçao das Mulheres Unidas pelo Brasil
• Decreto nº 43.634, de 12 de agosto de 2003
  Revoga o Decreto nº 18.628, de 28 de fevereiro de 1983, que declarou de utilidade publica a Associaçao de Cultura Fisica Sao Paulo
• Decreto nº 43.633, de 12 de agosto de 2003
  Revoga o Decreto nº 22.023, de 14 de março de 1986, que declarou de utilidade publica a Associaçao Paulista de Hospitais
• Decreto nº 43.632, de 11 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.631, de 11 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 732.720,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.630, de 11 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 57.831,02, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.629, de 11 de agosto de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Sao Miguel, necessarios a implantaçao de complexo viario
• Decreto nº 43.628, de 11 de agosto de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados nos Distritos de Sao Miguel, Iguatemi e Parque do Carmo, necessarios a implantaçao do complexo viario aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 43.627, de 11 de agosto de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico situado em frente a entrada principal da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo
• Decreto nº 43.626, de 11 de agosto de 2003
  Dispoe sobre a denominaçao do Centro de Estudos Juridicos - CEJUR da Procuradoria Geral do Municipio
• Decreto nº 43.625, de 8 de agosto de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.624, de 8 de agosto de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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