Decretos

• Decreto nº 43.623, de 8 de agosto de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.622, de 8 de agosto de 2003
  Caracteriza os dados tecnicos da Rua Geralda Aparecida Pereira, denominada pela Lei nº 13.532, de 14 de março de 2003
• Decreto nº 43.621, de 8 de agosto de 2003
  Retifica o Decreto nº 43.030, de 27 de março de 2003
• Decreto nº 43.620, de 8 de agosto de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.619, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 180.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.618, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 827.680,79, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.617, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 107.010,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.616, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 721.290,77, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.615, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 33.790,10, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.614, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.356.871,11, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.613, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.469.268,54, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.612, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 161.667,78, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.611, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.294,12, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.610, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 390.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.609, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 880.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.608, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.921,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.607, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 199.202,64, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.606, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 218.997,24, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.605, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.604, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.603, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 75.451,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.602, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 147.340,99, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.601, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 341.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.600, de 8 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 290.892,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.599, de 8 de agosto de 2003
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Avenida Morvan Dias de Figueiredo, nº 2.801, Distrito de Vila Guilherme, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme
• Decreto nº 43.598, de 8 de agosto de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.466, de 4 de dezembro de 2002, que dispoe sobre a realizaçao de cirurgia plastica pelos hospitais da rede publica municipal, na forma que especifica
• Decreto nº 43.597, de 7 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 275.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.596, de 7 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.595, de 7 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.690.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.594, de 7 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.593, de 7 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 124.984,12, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.592, de 6 de agosto de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.433, de 27 de setembro de 2002, que dispoe sobre o Serviço de Assessoria Tecnica em Habitaçao de Interesse Social, autoriza o Executivo a celebrar convenios e termos de parceria
• Decreto nº 43.591, de 5 de agosto de 2003
  Dispoe sobre exclusao e inclusao das plantas que especifica dos efeitos do Decreto nº 19.387/83, relativo a transferencia de areas para a zona urbana do Municipio
• Decreto nº 43.590, de 5 de agosto de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.589, de 5 de agosto de 2003
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.588, de 5 de agosto de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.587, de 5 de agosto de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.586, de 5 de agosto de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 42.999, de 21 de março de 2003, referente a denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.585, de 5 de agosto de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 42.998, de 21 de março de 2003, referente a denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.584, de 5 de agosto de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 42.922, de 25 de fevereiro de 2003
• Decreto nº 43.583, de 5 de agosto de 2003
  Altera a Tabela I anexa ao Decreto nº 42.758, de 26 de dezembro de 2002, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 43.582, de 5 de agosto de 2003
  Institui o Programa de Inspeçao de Segurança Veicular, destinado a realizaçao de vistoria obrigatoria nos veiculos autorizados a operar no Sistema de Transporte Urbano de Passageiros, coletivo, individual e de fretamento, em todas as suas modalidades, bem como nos veiculos de carga a frete e moto-frete
• Decreto nº 43.581, de 4 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 396.429,45, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.580, de 4 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 134.200,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.579, de 4 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.578, de 4 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 132.135,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.577, de 4 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.576, de 4 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.575, de 4 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 221.463,50, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.574, de 4 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03

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