Decretos

• Decreto nº 43.573, de 4 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 168.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.572, de 4 de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.225,02, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.571, de 1º de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 288.704,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.570, de 1º de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 322.640,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.569, de 1º de agosto de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.568, de 31 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.800.992,12, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.567, de 31 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.761.778,98, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.566, de 31 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.410.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.565, de 31 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 29.527,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.564, de 31 de julho de 2003
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 19.265, de 25 de novembro de 1983, que declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.563, de 31 de julho de 2003
  Altera a redaçao do art. 31 do Decreto nº 41.772, de 8 de março de 2002, que dispoe sobre o processo de licitaçao e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002
• Decreto nº 43.562, de 31 de julho de 2003
  Revoga o Decreto nº 34.201, de 25 de maio de 1994, que declarou de utilidade publica a Associaçao Crista de Amparo a Criança
• Decreto nº 43.561, de 31 de julho de 2003
  Revoga o Decreto nº 29.896, de 5 de julho de 1991, que declarou de utilidade publica a Associaçao Feminina das Servidoras Publicas do Brasil - AFEMI
• Decreto nº 43.560, de 31 de julho de 2003
  Regulamenta a Lei nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, com a redaçao que lhe foi conferida pela Lei nº 13.568, de 29 de abril de 2003, que dispoe sobre a dispensa de pagamento ao Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razao da realizaçao de funeral
• Decreto nº 43.559, de 31 de julho de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.537, de 19 de março de 2003, que acrescenta paragrafo 3º ao artigo 6º da Lei nº 10.205, de 4 de dezembro de 1986, que disciplina a expediçao de licença de funcionamento, com a redaçao conferida pela Lei nº 11.785, de 26 de maio de 1995
• Decreto nº 43.558, de 31 de julho de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.288, de 10 de janeiro de 2002, que dispoe sobre a aplicaçao de penalidade a pratica de assedio moral nas dependencias da Administraçao Publica Municipal Direta e Indireta por servidores publicos municipais
• Decreto nº 43.557, de 31 de julho de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.543, de 25 de março de 2003, que dispoe sobre a inclusao de estudos basicos sobre transito, como conteudo curricular, nas escolas municipais de Ensino Fundamental e Medio
• Decreto nº 43.556, de 30 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.555, de 30 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.067.201,26, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.554, de 30 de julho de 2003
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, das areas municipais, com edificaçoes, situadas na Rua Sao Geraldino, Distrito do Tucuruvi, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi
• Decreto nº 43.553, de 30 de julho de 2003
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal, com edificaçoes, situada na Rua Pastor Jeronimo Granero Garcia (Estrada de Itapecerica da Serra, nº 5864), Distrito de Capao Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo
• Decreto nº 43.552, de 30 de julho de 2003
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal, com edificaçoes, situada na confluencia da Rua Henri Dunant com Rua Cancioneiro de Evora, Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro
• Decreto nº 43.551, de 29 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.550, de 29 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.473,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.549, de 29 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 418.780,42, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.548, de 29 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 83.940,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.547, de 29 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.756.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.546, de 29 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 66.846,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.545, de 29 de julho de 2003
  Confere nova redaçao ao artigo 8º do Decreto nº 42.318, de 21 de agosto de 2002, que cria o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e adota o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 43.544, de 29 de julho de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.227, de 27 de novembro de 2001, que institui no Municipio de Sao Paulo a Semana Municipal de Informaçao e Divulgaçao da Pesquisa Clinica
• Decreto nº 43.543, de 28 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 92.510,20, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.542, de 28 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.995,40, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.541, de 28 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.540, de 28 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.500,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.539, de 28 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.733.655,16, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.538, de 28 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.409,08, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.537, de 28 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 594.486,94, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.536, de 28 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 43.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.535, de 28 de julho de 2003
  Confere nova redaçao ao artigo 3º do Decreto nº 43.469, de 15 de julho de 2003, que regulamenta a prestaçao dos serviços municipais de transporte coletivo aos beneficiarios de gratuidades
• Decreto nº 43.534, de 28 de julho de 2003
  Revoga o Decreto nº 22.049, de 21 de março de 1986, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Vitorio Azzalin, Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera
• Decreto nº 43.533, de 28 de julho de 2003
  Revoga o Decreto nº 28.521, de 31 de janeiro de 1990, que declarou de utilidade publica a Associaçao das Sociedades Filantropicas, Beneficentes e de Utilidade Publica
• Decreto nº 43.532, de 28 de julho de 2003
  Revoga o Decreto nº 10.421, de 29 de março de 1973, que declarou de utilidade publica o Centro Social Sao Jose Operario de Capao Redondo
• Decreto nº 43.531, de 28 de julho de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.530, de 28 de julho de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.529, de 28 de julho de 2003
  Dispoe sobre a coordenaçao das atividades da Assessoria Policial Militar do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 43.528, de 25 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 54.581,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.527, de 25 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 119.000.000,00, acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.526, de 25 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 596.835,80, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.525, de 25 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.180.373,24, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.524, de 25 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 444.681,20, de acordo com a Lei nº 13.480/03

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