Decretos
- Decreto nº 59.345, de 9 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.733.483,40 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.344, de 9 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.960,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.343, de 8 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.342, de 8 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 73.273.374,15 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.341, de 7 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.340, de 7 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 86.432,28 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.339, de 7 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 780.636,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.338, de 7 de abril de 2020
Disciplina o cômputo de faltas e o pagamento de benefícios para os beneficiários do Programa Operação Trabalho, regulamentado pelo Decreto nº 44.484, de 10 de março de 2004, enquanto durar a situação de emergência e o estado de calamidade pública no Município de São Paulo para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Decreto nº 59.337, de 7 de abril de 2020
Estabelece diretrizes para engajamento do Poder Público Municipal no movimento da sociedade civil de São Paulo denominado Cidade Solidária, instituído para prover ajuda humanitária às pessoas mais atingidas pela crise econômico-social causada pela pandemia do coronavírus durante o estado de calamidade pública - Decreto nº 59.336, de 7 de abril de 2020
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 59.335, de 6 de abril de 2020
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço - Decreto nº 59.334, de 3 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.862,79 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.333, de 3 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 203.089,87 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.332, de 3 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 755.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.331, de 3 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.330, de 3 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.224.345,79 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.329, de 2 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.070.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.328, de 2 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.471.460,51 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.327, de 2 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.929.857,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020
Estabelece medidas para redução do impacto social e econômico decorrente das providências de restrição adotadas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo coronavírus - Decreto nº 59.325, de 1º de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.170.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.324, de 1º de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 940.997,60 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.323, de 1º de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.322, de 1º de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 380.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.321, de 1º de abril de 2020
Regulamenta a Lei nº 17.335, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 59.320, de 30 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.319, de 30 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.711.522,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.318, de 30 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 175.584.154,94 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.317, de 27 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.032.784,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.316, de 27 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 990.104,54 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.315, de 27 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 385.473,01 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.314, de 27 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.313, de 27 de março de 2020
Oficializa a Câmara de Integração Institucional, que objetiva integrar os representantes dos Poderes Constituídos e minimizar os impactos decorrentes da situação de emergência e do estado de calamidade pública resultantes da pandemia da Covid-19 - Decreto nº 59.312, de 27 de março de 2020
Altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020 - Decreto nº 59.311, de 27 de março de 2020
Prorroga o prazo previsto no "caput" do artigo 33 do Decreto nº 59.164, de 27 de dezembro de 2019, para protocolamento dos pedidos de regularização de edificações de que trata a Lei nº 17.202, de 19 de setembro de 2019 - Decreto nº 59.310, de 27 de março de 2020
Altera o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012 - Decreto nº 59.309, de 27 de março de 2020
Delega competência ao Secretário Municipal de Justiça para autorizar a doação a entes estatais de mercadorias apreendidas pela fiscalização do comércio irregular, bem como dispõe sobre o procedimento administrativo pertinente - Decreto nº 59.308, de 26 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.477.024,84 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.307, de 26 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 469.666.314,79 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.306, de 25 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 93.967,38 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.304, de 24 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 153.947.891,14 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.303, de 24 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.146.865,60 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.302, de 24 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.989.304,65 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.301, de 24 de março de 2020
Altera o Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, para acrescentar o artigo 15-A, que disciplina as hipóteses de doação em favor da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos que especifica - Decreto nº 59.298, de 24 de março de 2020
Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços - Decreto nº 59.300, de 23 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.148.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.299, de 23 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 73.963,24 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.297, de 21 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.199.159,36 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.296, de 20 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.295, de 20 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.727.745,64 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
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