Decretos
- Decreto nº 43.473, de 15 de julho de 2003
Altera o artigo 1º do Decreto nº 40.198, de 27 de dezembro de 2000, que dispoe sobre permissao para instalaçao de Bases Comunitarias de Segurança em areas municipais - Decreto nº 43.472, de 15 de julho de 2003
Introduz modificaçoes no Decreto nº 42.756, de 23 de dezembro de 2002, que regulamenta o artigo 139 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e da outras providencias - Decreto nº 43.471, de 15 de julho de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 43.470, de 15 de julho de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.311, de 31 de janeiro de 2002, que dispoe sobre convenio entre a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo e clubes desportivos sediados no Municipio de Sao Paulo, para desenvolvimento de atletas em diversas modalidades desportivas - Decreto nº 43.469, de 15 de julho de 2003
Regulamenta a prestaçao dos serviços municipais de transporte coletivo aos beneficiarios de gratuidades - Decreto nº 43.468, de 14 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 24.910.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.467, de 14 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 75.755,56, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.466, de 14 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 311.200,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.465, de 14 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 235.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.464, de 14 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.145.693,50, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.463, de 14 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 168.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.462, de 14 de julho de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 43.461, de 14 de julho de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.515, de 17 de janeiro de 2003, que dispoe sobre a prestaçao do serviço de taxi no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 43.460, de 14 de julho de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 43.459, de 11 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 16.500,00, de acordo com a Lei nº Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.458, de 11 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 189.094,24, de acordo com a Lei nº Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.457, de 11 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 368.229,31, de acordo com a Lei nº Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.456, de 11 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 220.000,00, de acordo com a Lei nº Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.455, de 11 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.424.314,15, de acordo com a Lei nº Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.454, de 11 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 856.732,72, de acordo com a Lei nº Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.453, de 11 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.493.300,00, de acordo com a Lei nº Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.452, de 11 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 276.561.64, de acordo com a Lei nº Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.451, de 11 de julho de 2003
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - Decreto nº 43.450, de 11 de julho de 2003
Revoga o Decreto nº 11.079, de 18 de junho de 1974, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, das areas municipais situadas nos baixos e ao lado do Viaduto Capitao Pacheco Chaves, esquina com a Avenida Henry Ford - Decreto nº 43.449, de 11 de julho de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.460, de 2 de dezembro de 2002, que determina medidas a serem adotadas pelas escolas municipais para evitar que seus alunos sejam obrigados a transportar peso incompativel com a sua estrutura fisica - Decreto nº 43.448, de 11 de julho de 2003
Altera o Decreto nº 41.731, de 28 de fevereiro de 2002, que declara extinto o Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - CASA - Decreto nº 43.447, de 11 de julho de 2003
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada no Distrito do Bras - Decreto nº 43.446, de 11 de julho de 2003
Revoga o Decreto nº 27.543, de 21 de dezembro de 1988, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada no Distrito do Bras - Decreto nº 43.445, de 10 de julho de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 43.444, de 8 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 260.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.443, de 8 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 336.120,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.442, de 8 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 59.140,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.441, de 8 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.093,76, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.440, de 8 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 450.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.439, de 8 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.438, de 8 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 78.420,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.437, de 8 de julho de 2003
Altera, no caso que especifica, referentemente ao exercicio de 2003, a data de vencimento da Taxa de Fiscalizaçao de Estabelecimentos - TFE, fixada pelo artigo 25 do Decreto nº 42.899, de 21 de fevereiro de 2003 - Decreto nº 43.436, de 8 de julho de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito do Tucuruvi, necessarios a abertura de viela sanitaria - Decreto nº 43.435, de 7 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 338.106,12, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.434, de 7 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 219.032,80, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.433, de 7 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 218.576,86, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.432, de 7 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 71.523,11, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.431, de 7 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 26.759,21, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.430, de 7 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.429, de 7 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 29.603,70, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.428, de 4 de julho de 2003
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 43.427, de 3 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.426, de 3 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 536.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.425, de 3 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 62.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.424, de 3 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 197.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
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