Decretos
- Decreto nº 43.323, de 9 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 217.602,48, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.322, de 9 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.321, de 9 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.031.439,09, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.320, de 9 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.291,40, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.319, de 9 de junho de 2003
Regulamenta os artigos 41 e seguintes da Lei nº 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, os quais dispoem sobre a exposiçao de anuncios temporarios - Decreto nº 43.318, de 9 de junho de 2003
Altera o Decreto nº 26.620, de 12 de agosto de 1988 - Decreto nº 43.317, de 6 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 382.845,75, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.316, de 6 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.315, de 6 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.314, de 6 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 165.069,24, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.313, de 6 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 38.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.312, de 6 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 154.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.311, de 6 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 144.890,38, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.310, de 6 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.100,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.309, de 6 de junho de 2003
Institui o "Dia Municipal da Reserva da Biosfera do Cinturao Verde da Cidade de Sao Paulo", a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de junho - Decreto nº 43.308, de 4 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 77.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.307, de 4 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 114.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.306, de 4 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 128.400,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.305, de 4 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 511.410,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.304, de 4 de junho de 2003
Revoga o Decreto nº 18.629, de 28 de fevereiro de 1983, que declarou de utilidade publica o Centro Trasmontano de Sao Paulo - Decreto nº 43.303, de 4 de junho de 2003
Revoga o Decreto nº 10.791, de 18 de dezembro de 1973, que declarou de utilidade publica a Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Rosario - Decreto nº 43.302, de 4 de junho de 2003
Altera o artigo 1º do Decreto nº 32.064, de 17 de agosto de 1992 - Decreto nº 43.301, de 4 de junho de 2003
Altera o Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992, que dispoe sobre os criterios urbanisticos e de edificaçao para elaboraçao e implementaçao de projetos de empreendimentos habitacionais de interesse social - Decreto nº 43.300, de 4 de junho de 2003
Regulamenta a realizaçao das Assembleias Regionais de Politica Urbana, previstas nos artigos 272, inciso III, 276 e 279, inciso II, da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, que aprovou o Plano Diretor Estrategico - Decreto nº 43.299, de 4 de junho de 2003
Cria o Grupo Permanente de Gestao de Areas de Risco - Decreto nº 43.298, de 3 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.404.634,11, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.297, de 3 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 705.499,73, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.296, de 3 de junho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.295, de 3 de junho de 2003
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitaçao de Sao Paulo, instituido pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 43.294, de 3 de junho de 2003
Dispoe sobre o deposito e a venda dos veiculos retidos, apreendidos ou removidos, em razao de sua utilizaçao para o transporte remunerado de passageiros sem a devida autorizaçao, e autoriza a Sao Paulo Transporte S/A a leiloar os veiculos nao retirados no prazo legal - Decreto nº 43.293, de 2 de junho de 2003
Institui o Programa de Desenvolvimento Economico da Zona Leste - Decreto nº 43.292, de 30 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 139.497,62, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.291, de 30 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 149.919,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.290, de 30 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 190.589,42, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.289, de 30 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.047.843,59, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.288, de 30 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.128.617,74, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.287, de 30 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 60.300,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.286, de 30 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 35.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.285, de 30 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 300.579,98, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.284, de 30 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.283, de 30 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 42.161,88, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.282, de 29 de maio de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 43.281, de 29 de maio de 2003
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - Decreto nº 43.280, de 29 de maio de 2003
Dispoe sobre criaçao de Centro de Educaçao Infantil - Decreto nº 43.279, de 29 de maio de 2003
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Estrada Engenheiro Marsilac, Bairro do Cipo, Distrito de Parelheiros - Decreto nº 43.278, de 29 de maio de 2003
Dispoe sobre permissao de uso de bens moveis municipais, a titulo precario e gratuito, destinados a implantaçao do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclavel - Decreto nº 43.277, de 29 de maio de 2003
Institui o Conselho de Monitoramento da Politica de Direitos das Pessoas em Situaçao de Rua na Cidade de Sao Paulo - Decreto nº 43.276, de 28 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.275, de 28 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 50.600,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.274, de 28 de maio de 2003
Altera o Decreto nº 37.631, de 18 de setembro de 1998, que estabelece normas tecnicas para o Empreendimento Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional Jose Bonifacio - Itaquera II/III
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