Decretos

• Decreto nº 43.223, de 20 de maio de 2003
  Caracteriza os dados tecnicos da Travessa Marcia Maria Jose Lima, denominada pela Lei nº 10.946, de 18 de janeiro de 1991
• Decreto nº 43.222, de 20 de maio de 2003
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 42.453, de 1º de outubro de 2002
• Decreto nº 43.221, de 20 de maio de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.220, de 20 de maio de 2003
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.219, de 20 de maio de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.218, de 20 de maio de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.217, de 20 de maio de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 43.216, de 20 de maio de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.215, de 20 de maio de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.214, de 19 de maio de 2003
  Introduz modificaçoes no Decreto nº 42.992, de 20 de março de 2003, que regulamentou a Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, que instituiu a Taxa de Residuos Solidos Domiciliares - TRSD e a Taxa de Residuos Solidos de Serviços de Saude - TRSS, relativamente ao procedimento tributario
• Decreto nº 43.213, de 16 de maio de 2003
  Abre credito adicional especial de R$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.544/03
• Decreto nº 43.212, de 16 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.211, de 16 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.342.053,69, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.210, de 16 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.209, de 16 de maio de 2003
  Realoca recursos de dotaçoes orçamentarias de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003
• Decreto nº 43.208, de 16 de maio de 2003
  Altera o Decreto nº 11.299, de 9 de setembro de 1974, a fim de constar a mudança da denominaçao da entidade declarada de utilidade publica que especifica
• Decreto nº 43.207, de 16 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.206, de 14 de maio de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, terreno particular situado no Distrito de Santo Amaro, necessario a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.205, de 14 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Pinheiros, necessarios a implantaçao de centro de convivio
• Decreto nº 43.204, de 14 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Pinheiros, necessarios a implantaçao do Terminal Capri da rede integrada de transportes coletivos
• Decreto nº 43.203, de 14 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Pinheiros, necessarios a implantaçao de praça publica
• Decreto nº 43.202, de 14 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Pinheiros, necessarios a implantaçao de praça publica
• Decreto nº 43.201, de 14 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Jardim Angela, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU
• Decreto nº 43.200, de 14 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito do Jaguare, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU
• Decreto nº 43.199, de 14 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Anhanguera, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU
• Decreto nº 43.198, de 14 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Lajeado, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU
• Decreto nº 43.197, de 14 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Anhanguera, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU
• Decreto nº 43.196, de 14 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU
• Decreto nº 43.195, de 14 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito da Freguesia do O, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU
• Decreto nº 43.194, de 14 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Raposo Tavares, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU
• Decreto nº 43.193, de 14 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito do Jardim Angela, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU
• Decreto nº 43.192, de 14 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Capao Redondo, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU
• Decreto nº 43.191, de 13 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 109.556,73, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.190, de 13 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 950.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.189, de 13 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.188, de 13 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.174.357,31, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.187, de 13 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.186, de 13 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 324.453,11, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.185, de 13 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 76.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.184, de 13 de maio de 2003
  Dispoe sobre criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 43.183, de 13 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.182, de 13 de maio de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.181, de 13 de maio de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.315, de 31 de janeiro de 2002, que dispoe sobre o fornecimento obrigatorio de informaçoes sobre os serviços prestados pelo Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 43.180, de 12 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.878,35, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.179, de 12 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 527.922,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.178, de 12 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.859,686,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.177, de 12 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 665.358,02, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.176, de 12 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.710,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.175, de 12 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.915.106,72, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.174, de 12 de maio de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.791,16, de acordo com a Lei nº 13.480/03

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