Decretos
- Decreto nº 43.173, de 12 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 950.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.172, de 12 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.110.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.171, de 12 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 22.030,76, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.170, de 12 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 308.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.169, de 12 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 340.861,08, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.168, de 12 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 118.194,33, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.167, de 12 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 272.271,35, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.166, de 12 de maio de 2003
Revoga a declaraçao de utilidade publica da Associaçao Bereana de Beneficencia, Educaçao e Missoes, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 43.165, de 12 de maio de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 43.164, de 12 de maio de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito do Sacoma, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU - Decreto nº 43.163, de 12 de maio de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Jardim Angela, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - Decreto nº 43.162, de 12 de maio de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU - Decreto nº 43.161, de 8 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.480.250,00, de acordo com com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.160, de 8 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.159, de 8 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 614.292,50, de acordo com com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.158, de 7 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 220.352,20, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.157, de 7 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 850.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.156, de 7 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.155, de 7 de maio de 2003
Realoca recursos de dotaçoes do orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003 - Decreto nº 43.154, de 7 de maio de 2003
Realoca recursos de dotaçoes do orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003, e da outras providencias - Decreto nº 43.153, de 7 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 130.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.152, de 7 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 199.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.151, de 7 de maio de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 296.692,64, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.150, de 7 de maio de 2003
Revoga o Decreto nº 36.709, de 30 de janeiro de 1997, que declara de utilidade publica a "Associaçao Lar Social Girassol" - Decreto nº 43.149, de 7 de maio de 2003
Dispoe sobre a "Conformidade" instituida no Sistema NovoSeo - Decreto nº 43.148, de 7 de maio de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.535, de 19 de março de 2003, que institui o "Programa de Prevençao a Asma", na rede municipal de saude - Decreto nº 43.147, de 29 de abril de 2003
Realoca recursos de dotaçoes do orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003, e da outras providencias - Decreto nº 43.146, de 29 de abril de 2003
Declara ponto facultativo nas repartiçoes publicas municipais no dia 2 de maio de 2003, e da outras providencias - Decreto nº 43.145, de 29 de abril de 2003
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 43.144, de 29 de abril de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.440, de 14 de outubro de 2002, que proibe o uso de aparelho de telefonia celular nos postos de gasolina, e da outras providencias - Decreto nº 43.143, de 29 de abril de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Municipio de Sao Paulo a Contribuiçao para Custeio do Serviço de Iluminaçao Publica - COSIP, e dispoe sobre o Fundo Municipal de Iluminaçao Publica - DUNDIP - Decreto nº 43.142, de 28 de abril de 2003
Altera o artigo 1º do Decreto nº 41.294, de 25 de outubro de 2001 - Decreto nº 43.141, de 28 de abril de 2003
Altera o artigo 1º do Decreto nº 21.245, de 26 de agosto de 1985 - Decreto nº 43.140, de 28 de abril de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.457, de 27 de novembro de 2002, que institui o Dia da Familia na Escola - Decreto nº 43.139, de 25 de abril de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU - Decreto nº 43.138, de 25 de abril de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Jardim Helena, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU - Decreto nº 43.137, de 25 de abril de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito da Penha, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU - Decreto nº 43.136, de 25 de abril de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Aricanduva, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU - Decreto nº 43.135, de 25 de abril de 2003
Dá nova regulamentação à Lei nº 11.247, de 1º de outubro de 1992, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Decreto nº 43.134, de 24 de abril de 2003
Retifica o artigo 2º do Decreto nº 43.057, de 04 de abril de 2003 - Decreto nº 43.133, de 24 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 35.632,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.132, de 24 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 700.716,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.131, de 24 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 938.884,10, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.130, de 23 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 163.176,21, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.129, de 23 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 132.800,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.128, de 23 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.884.720,82, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.127, de 23 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.126, de 23 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 19.800,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.125, de 23 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 621.065,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.124, de 23 de abril de 2003
Altera o artigo 1º do Decreto nº 29.322, de 16 de novembro de 1990
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