Decretos
- Decreto nº 43.123, de 23 de abril de 2003
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 43.122, de 23 de abril de 2003
Regulamenta a Lei nº 11.623, de 14 de julho de 1994, e a Lei nº 13.426, de 5 de setembro de 2002, que dispoem sobre a cessao de uso das areas localizadas nos baixos de pontes e viadutos municipais - Decreto nº 43.121, de 22 de abril de 2003
Substitui o Anexo Unico a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 42.771, de 3 de janeiro de 2003, que dispoe sobre a transferencia da administraçao de equipamentos da Secretaria Municipal da Saude para as Subprefeituras - Decreto nº 43.120, de 17 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 45.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.119, de 17 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.118, de 17 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.117, de 17 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.116, de 17 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 11.740.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.115, de 17 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.328.600,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.114, de 17 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 118.260.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.113, de 17 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 87.146.324,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.112, de 17 de abril de 2003
Dispoe sobre a reprojeçao das receitas do orçamento vigente - Decreto nº 43.111, de 17 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.110, de 17 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.616.891,56, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.109, de 17 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.108, de 17 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 234.538,88, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.107, de 17 de abril de 2003
Revoga o Decreto nº 11.869, de 17 de março de 1975, que criou a Escola de Auxiliar de Enfermagem anexa ao Hospital do Servidor Publico Municipal - Decreto nº 43.106, de 17 de abril de 2003
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - Decreto nº 43.105, de 17 de abril de 2003
Regulamenta o artigo 3º, inciso II, alinea "b", da Lei nº 13.396, de 26 de julho de 2002, definindo as incumbencias da Divisao Tecnica de Saude, da Coordenadoria-Geral de Administraçao e Finanças, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Decreto nº 43.104, de 16 de abril de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 43.103, de 15 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.102, de 15 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 104.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.101, de 15 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 354.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.100, de 15 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.088.412,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.099, de 15 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.865.066,37, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.098, de 15 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.097, de 15 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.088.532,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.096, de 15 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 27.286.869,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.095, de 15 de abril de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.481, de 3 de janeiro de 2003, que dispoe sobre a obrigatoriedade de fixaçao de adesivos com o telefone do Disque-Denuncia em onibus urbanos municipais - Decreto nº 43.094, de 15 de abril de 2003
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 42.791, de 14 de janeiro de 2003, que criou o Centro de Educaçao Infantil COHAB Barro Branco II-A - Decreto nº 43.093, de 15 de abril de 2003
Dispoe sobre denominaçao de Centro de Educaçao Infantil - Decreto nº 43.092, de 15 de abril de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.459, de 2 de dezembro de 2002, que institui palestras de conscientizaçao ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 43.091, de 11 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.510/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.090, de 11 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 217.917,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.089, de 11 de abril de 2003
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - Decreto nº 43.088, de 11 de abril de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito do Bom Retiro, necessarios a construçao de centro esportivo - Decreto nº 43.087, de 11 de abril de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Socorro, necessarios a construçao de centro esportivo - Decreto nº 43.086, de 10 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.085, de 10 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.427.691,60, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.084, de 10 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.823.728,34, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.083, de 10 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 21.636.033,48, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.082, de 10 de abril de 2003
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 41.609, de 16 de janeiro de 2002, que dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Secretaria Municipal de Comunicaçao e Informaçao Social - SMCIS - Decreto nº 43.081, de 10 de abril de 2003
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 41.352, de 12 de novembro de 2001, que dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Secretaria Municipal de Relaçoes Internacionais - SMRI - Decreto nº 43.080, de 10 de abril de 2003
Acrescenta paragrafos ao artigo 39 do Decreto nº 41.772, de 8 de março de 2002, que dispoe sobre o processo de licitaçao e regulamenta a Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002 - Decreto nº 43.079, de 10 de abril de 2003
Dispoe sobre criaçao de Centro de Educaçao Infantil - Decreto nº 43.078, de 10 de abril de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito da Lapa, necessarios a construçao de centro esportivo - Decreto nº 43.077, de 8 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 428.013,82, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.076, de 8 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 577.880,66, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.075, de 8 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 886.479,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.074, de 8 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.391.285,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
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