Decretos

• Decreto nº 43.073, de 8 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.327.603,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.072, de 8 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.159.028,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.071, de 8 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.240.448,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.070, de 8 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 544.008,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.069, de 8 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.169.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.068, de 8 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.067, de 8 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 219.254,10, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.066, de 8 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.065, de 8 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.684.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.064, de 8 de abril de 2003
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 10.602, de 21 de agosto de 1973
• Decreto nº 43.063, de 8 de abril de 2003
  Revoga o Decreto nº 34.891, de 16 de fevereiro de 1995, que declarou de utilidade publica o Instituto Nyingma do Brasil
• Decreto nº 43.062, de 8 de abril de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.061, de 8 de abril de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.060, de 8 de abril de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.172, de 15 de agosto de 2001, que institui o Programa "Mulher - Sua Saude, Seus Direitos"
• Decreto nº 43.059, de 7 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 567.714,27, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.058, de 7 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.464.390,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.057, de 4 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.056, de 4 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.100.437,18, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.055, de 4 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 288.662,74, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.054, de 4 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 673.425,77, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.053, de 4 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 106.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.052, de 4 de abril de 2003
  Cria os Centros Integrados de Educaçao de Jovens e Adultos - CIEJA's
• Decreto nº 43.051, de 3 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.000.095,25, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.050, de 2 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.049, de 2 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 84.591,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.048, de 2 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 319,22, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.047, de 2 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 78.367,54, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.046, de 2 de abril de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.600,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.045, de 2 de abril de 2003
  Atribui as Subprefeituras responsabilidade pelos encargos necessarios ao funcionamento dos Conselhos Tutelares no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 43.044, de 1º de abril de 2003
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autodromo Municipal Jose Carlos Pacce (Interlagos), nos dias 5 e 6 de abril de 2003
• Decreto nº 43.043, de 1º de abril de 2003
  Confere nova redaçao a dispositivos do Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado pelo Decreto nº 42.836, de 7 de fevereiro de 2003
• Decreto nº 43.042, de 31 de março de 2003
  Acrescenta par. 6º ao artigo 30 do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, que dispoe sobre classificaçao, fiscalizaçao, destinaçao e uso de veiculos do serviço publico municipal
• Decreto nº 43.041, de 28 de março de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Pinheiros, necessarios ao alargamento de via publica
• Decreto nº 43.040, de 27 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.320.090,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.039, de 27 de março de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.038, de 27 de março de 2003
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.037, de 27 de março de 2003
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 31.988, de 31 de julho de 1992
• Decreto nº 43.036, de 27 de março de 2003
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.035, de 27 de março de 2003
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.034, de 27 de março de 2003
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 5.860, de 14 de maio de 1964
• Decreto nº 43.033, de 27 de março de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.032, de 27 de março de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.031, de 27 de março de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.030, de 27 de março de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.029, de 27 de março de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.028, de 27 de março de 2003
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 43.027, de 26 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 23.475,90, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.026, de 26 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 48.256.737,79, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.025, de 26 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 41.726.200,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.024, de 26 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 28.398,15, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias

Páginas: 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 (Exibindo 18001 a 18050 de 61085)