Decretos

• Decreto nº 43.023, de 26 de março de 2003
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 43.022, de 25 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 671.916,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.021, de 25 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.262.756,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.020, de 25 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 411.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.019, de 25 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 37.290.726,71, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.018, de 25 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 163.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.017, de 25 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.300,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.016, de 25 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 75.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.015, de 25 de março de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imovel particular situado no Distrito da Se, necessario a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.014, de 25 de março de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, terreno particular situado no Distrito do Tucuruvi, necessario a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.013, de 25 de março de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, terreno particular situado no Distrito do Jaragua, necessario a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.012, de 25 de março de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, terreno particular situado no Distrito Jardim Sao Luis, necessario a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.011, de 25 de março de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, terreno particular situado no Distrito Jardim Sao Luis, necessario a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.010, de 25 de março de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, terreno particular situado no Distrito Jardim Sao Luis, necessario a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.009, de 25 de março de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, terreno particular situado no Distrito de Santo Amaro, necessario a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.008, de 25 de março de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imovel particular situado no Distrito Santa Cecilia, necessario a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.007, de 25 de março de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, terreno particular situado no Distrito de Cachoeirinha, necessario a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.006, de 24 de março de 2003
  Autoriza a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao a executar serviços de manutençao e conservaçao no Autodromo Municipal "Jose Carlos Pace"
• Decreto nº 43.005, de 21 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 595.843,30, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.004, de 21 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.140,34, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.003, de 21 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 217.981,30, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.002, de 21 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.001, de 21 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 538.121,22, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 43.000, de 21 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.914.533,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.999, de 21 de março de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.998, de 21 de março de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.997, de 21 de março de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.996, de 21 de março de 2003
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 15.359, de 25 de setembro de 1978
• Decreto nº 42.995, de 21 de março de 2003
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.994, de 21 de março de 2003
  Revoga o Decreto nº 38.778, de 08 de dezembro de 1999, e da outras providencias
• Decreto nº 42.993, de 21 de março de 2003
  Caracteriza os dados tecnicos da Rua Ricardo Abed, denominada pela Lei nº 11.990, de 16 de janeiro de 1996
• Decreto nº 42.992, de 20 de março de 2003
  Regulamenta disposiçoes da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, que instituiu a Taxa de Residuos Solidos Domiciliares - TRSD e a Taxa de Residuos Solidos de Serviços de Saude - TRSS, relativamente ao procedimento tributario
• Decreto nº 42.991, de 19 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 353,93, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.990, de 18 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.304.205,98, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.989, de 18 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.136.796,60, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.988, de 18 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.880,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.987, de 14 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 46.880,08, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.986, de 14 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 163.696,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.985, de 14 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 179.699,65, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.984, de 14 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 384.771,09, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.983, de 14 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.172.102,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.982, de 14 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.981, de 14 de março de 2003
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 36.376, de 6 de setembro de 1996
• Decreto nº 42.980, de 14 de março de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.979, de 14 de março de 2003
  Revoga o Decreto nº 20.931, de 21 de maio de 1985, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Jose Maria Pinto Zilli, nº 555, 29º Subdistrito, Santo Amaro
• Decreto nº 42.978, de 14 de março de 2003
  Reorganiza o Conselho de Proteçao e Defesa dos Animais - CPDA no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 42.977, de 14 de março de 2003
  Dispoe sobre o remanejamento, no ambito das Subprefeituras, de cargos de livre provimento em comissao dentre integrantes da carreira de Procurador do Municipio
• Decreto nº 42.976, de 12 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.850.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.975, de 12 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 253.574,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.974, de 12 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 215.990,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias

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