Decretos

• Decreto nº 42.973, de 12 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.972, de 12 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 935.042,20, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.971, de 12 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.970, de 12 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.569.804,20, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.969, de 12 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 37.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.968, de 12 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 316.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.967, de 11 de março de 2003
  Abre credito adicional especial de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.510/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.966, de 11 de março de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Vila Maria, necessarios a construçao de passarela
• Decreto nº 42.965, de 11 de março de 2003
  Altera o Decreto nº 40.168, de 19 de dezembro de 2000, que regulamenta a Lei nº 12.493, de 10 de outubro de 1997, a qual dispoe sobre a instalaçao de lixeiras seletivas nas escolas publicas municipais
• Decreto nº 42.964, de 10 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 495.102,93, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.963, de 10 de março de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 42.962, de 7 de março de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.961, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.834.666,91, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.960, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 117.600,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.959, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 132.715,98, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.958, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.957, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 870.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.956, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.955, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 125.937,40, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.954, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.953, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 187.832,15, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.952, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.213.219,70, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.951, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 83.701,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.950, de 5 de março de 2003
  Revoga o Decreto nº 8.138, de 7 de abril de 1969, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua General Carmona, 5º Subdistrito, Santa Ifigenia
• Decreto nº 42.949, de 27 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.948, de 27 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.858,82, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.947, de 27 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 594.695,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.946, de 27 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 103.505,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.945, de 27 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.095,91, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.944, de 27 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 43.540,59, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.943, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.942, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 42.941, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.940, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.939, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.938, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 42.937, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.936, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.935, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.934, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.933, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.932, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.931, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.930, de 26 de fevereiro de 2003
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 42.653, de 26 de novembro de 2002, que dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.929, de 26 de fevereiro de 2003
  Autoriza a Secretaria Municipal de Assistencia Social a executar serviços de manutençao e conservaçao no prédio público que especifica, destinado a implantaçao do Projeto - "Oficina Boracea"
• Decreto nº 42.928, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, e da outras providencias
• Decreto nº 42.927, de 25 de fevereiro de 2003
  Revoga o artigo 1º e da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 10.401, de 14 de março de 1973
• Decreto nº 42.926, de 25 de fevereiro de 2003
  Caracteriza os dados tecnicos da Praça Cinobilina Ramos Pinheiro, denominada pela Lei nº 13.439, de 14 de outubro de 2002
• Decreto nº 42.925, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.924, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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