Decretos

• Decreto nº 42.923, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre retificaçao da referencia de Setor de logradouro publico, mencionado no Decreto nº 42.470, de 03 de outubro de 2002
• Decreto nº 42.922, de 25 de fevereiro de 2003
  Revoga os Decretos nºs 19.950, de 13 de julho de 1984, 21.692, de 06 de dezembro de 1985, 23.842, de 12 de maio de 1987 e 29.143, de 12 de outubro de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 42.921, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 e sobre nova redaçao ao Decreto nº 2.530, de 30 de abril de 1954
• Decreto nº 42.920, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 14.907, de 24 de janeiro de 1978
• Decreto nº 42.919, de 25 de fevereiro de 2003
  Caracteriza os dados tecnicos da Avenida Carlos Queiroz Telles, denominada pela Lei nº 12.072, de 04 de junho de 1996
• Decreto nº 42.918, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.917, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.916, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.915, de 25 de fevereiro de 2003
  Retifica o Anexo Unico integrante do Decreto nº 42.773, de 3 de janeiro de 2003, que dispoe sobre a transferencia da administraçao de equipamentos da Secretaria Municipal de Educaçao para as Subprefeituras
• Decreto nº 42.914, de 25 de fevereiro de 2003
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 17.624, de 29 de outubro de 1981
• Decreto nº 42.913, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.912, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 42.911, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 42.910, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.909, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.908, de 24 de fevereiro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito da Freguesia do O, necessarios a implantaçao do Terminal Brasilandia da rede integrada de transportes coletivos e obras complementares
• Decreto nº 42.907, de 24 de fevereiro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Raposo Tavares, necessarios a implantaçao do Terminal Raposo Tavares da rede integrada de transportes coletivos e obras complementares
• Decreto nº 42.906, de 24 de fevereiro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Pedreira, necessarios a implantaçao do Terminal Pedreira da rede integrada de transportes coletivos e obras complementares
• Decreto nº 42.905, de 24 de fevereiro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Sapopemba, necessarios a implantaçao do Terminal Parque Sao Lucas da rede integrada de transportes coletivos e obras complementares
• Decreto nº 42.904, de 24 de fevereiro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Sapopemba, necessarios a implantaçao do Terminal Cohab Senador Teotonio Vilela da rede integrada de transportes coletivos e obras complementares
• Decreto nº 42.903, de 24 de fevereiro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito do Grajau, necessarios a implantaçao do Terminal Jardim Eliana da rede integrada de transportes coletivos e obras complementares
• Decreto nº 42.902, de 24 de fevereiro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Campo Belo, necessarios a implantaçao do Terminal Aeroporto da rede integrada de transportes coletivos e obras complementares
• Decreto nº 42.901, de 21 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.900, de 21 de fevereiro de 2003
  Declara ponto facultativo nas repartiçoes publicas municipais nos dias 3 e 4 de março de 2003, e da outras providencias
• Decreto nº 42.899, de 21 de fevereiro de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.477, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Taxa de Fiscalizaçao de Estabelecimentos - TFE, e da outras providencias
• Decreto nº 42.898, de 21 de fevereiro de 2003
  Regulamenta os aspectos urbanisticos da Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, que aprovou a Operaçao Urbana Consorciada Agua Espraiada
• Decreto nº 42.897, de 21 de fevereiro de 2003
  Institui o Programa Nova Inclusao Bolsa Trabalho no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 42.896, de 21 de fevereiro de 2003
  Institui o Programa Nova Inclusao Começar de Novo no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 42.895, de 20 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.088.026,40, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.894, de 20 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.451.491,04, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.893, de 20 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.892, de 20 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 44.018.472,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.891, de 20 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.890, de 20 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 194.885,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.889, de 20 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.652,60, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.888, de 20 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 368.400,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.887, de 20 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.128.247,10, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.886, de 20 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 636.880,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.885, de 20 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 277.542,01, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.884, de 20 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 404.500,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.883, de 20 de fevereiro de 2003
  Delega competencia aos Subprefeitos para decidir pedidos de permissao de uso visando a instalaçao de guaritas no passeio publico, prevista no Decreto nº 23.405, de 9 de fevereiro de 1987, alterado pelo Decreto nº 23.516, de 26 de fevereiro de 1987, bem como para lavrar os respectivos termos
• Decreto nº 42.882, de 19 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.881, de 19 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 36.165,20, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.880, de 19 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 132.800,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.879, de 19 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 163.454,46, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.878, de 19 de fevereiro de 2003
  Revoga o Decreto nº 8.825, de 17 de junho de 1970, que declarou de utilidade publica a OFIDAS - Organizaçao Feminina Israelita de Assistencia Social
• Decreto nº 42.877, de 19 de fevereiro de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.463, de 3 de dezembro de 2002, que dispoe sobre a realizaçao de exames de catarata e glaucoma congenitos nos recem-nascidos em hospitais publicos da rede municipal de saude
• Decreto nº 42.876, de 19 de fevereiro de 2003
  Da nova redaçao aos artigos 21, 22 e 23 do Decreto nº 36.471, de 24 de outubro de 1996, que regulamenta o artigo 14 da Lei nº 11.632, de 22 de julho de 1994, a qual dispoe sobre o estabelecimento de uma politica integrada de habitaçao, voltada a populaçao de baixa renda; autoriza a instituiçao, junto a Companhia Metropolitana de Habitaçao de Sao Paulo - COHAB/SP, do Fundo Municipal de Habitaçao; cria o Conselho do Fundo Municipal de Habitaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 42.875, de 19 de fevereiro de 2003
  Transfere a Supervisao Geral de Tranportes Internos - SGTI da Secretaria Municipal das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Transportes
• Decreto nº 42.874, de 19 de fevereiro de 2003
  Transfere o "Polo Cultural da 3ª Idade do Municipio de Sao Paulo" para a Subprefeitura da Se, e da outras providencias

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