Decretos
- Decreto nº 42.823, de 31 de janeiro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 37.640,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 42.822, de 31 de janeiro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 214.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 42.821, de 31 de janeiro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.559.704,08, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 42.820, de 31 de janeiro de 2003
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario, da area de propriedade municipal situada na Rua Saldanha de Oliveira, Vila Brasilandia, 40º Subdistrito - 18ª Circunscriçao - Decreto nº 42.819, de 31 de janeiro de 2003
Dispoe sobre a formalizaçao e tramitaçao dos processos relativos a baixa de veiculos automotores inserviveis, e da outras providencias - Decreto nº 42.818, de 31 de janeiro de 2003
Da nova redaçao ao artigo 5º do Decreto nº 41.940, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990 - Decreto nº 42.817, de 31 de janeiro de 2003
Institui, no ambito da Procuradoria Geral do Municipio, o Nucleo de Apoio as Subprefeituras, e da outras providencias - Decreto nº 42.816, de 29 de janeiro de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 42.815, de 29 de janeiro de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 42.814, de 28 de janeiro de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.384, de 3 de julho de 2002, que institui a Semana do Atletismo Amador - Decreto nº 42.813, de 28 de janeiro de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.404, de 8 de agosto de 2002, que dispoe sobre o acesso de brasileiros e estrangeiros aos cargos, funçoes e empregos publicos na Administraçao Municipal Direta e Indireta, previsto no artigo 37, inciso I, da Constituiçao Federal, com a redaçao dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, e da outras providencias - Decreto nº 42.812, de 24 de janeiro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.250,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 42.811, de 24 de janeiro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 468.971,20, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 42.810, de 24 de janeiro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.432.163,04, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 42.809, de 24 de janeiro de 2003
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico situado no Distrito de Campo Belo, Subprefeitura de Santo Amaro - Decreto nº 42.808, de 24 de janeiro de 2003
Dispoe sobre a constituiçao de Força-Tarefa Permanente e Integrada para o combate a atividades ilegais e focos de violencia urbana no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 42.807, de 24 de janeiro de 2003
Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 25 de janeiro de 2003 - Decreto nº 42.806, de 22 de janeiro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 634.380,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 42.805, de 22 de janeiro de 2003
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo publico municipal, na forma do disposto no artigo 5º, inciso I, da Lei nº 13.448, de 30 de outubro de 2002 - Decreto nº 42.804, de 22 de janeiro de 2003
Fixa a tarifa de linha de transporte coletivo que especifica - Decreto nº 42.803, de 22 de janeiro de 2003
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Itaquera, necessarios a implantaçao de programa de habitaçao popular - Decreto nº 42.802, de 22 de janeiro de 2003
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.499, de 30 de outubro de 1996 - Decreto nº 42.801, de 22 de janeiro de 2003
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - Decreto nº 42.800, de 22 de janeiro de 2003
Dispoe sobre criaçao de Centro de Educaçao Infantil - Decreto nº 42.799, de 17 de janeiro de 2003
Altera o artigo 3º do Decreto nº 40.398, de 4 de abril de 2001, que redefine as competencias e a composiçao do Conselho Municipal de Informatica, regulamenta a sua atuaçao, e da outras providencias - Decreto nº 42.798, de 17 de janeiro de 2003
Altera a denominaçao da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA - Decreto nº 42.797, de 16 de janeiro de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 42.796, de 16 de janeiro de 2003
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Antenas, nº 1, Vila California, Bairro de Vila Prudente, e da outras providencias - Decreto nº 42.795, de 15 de janeiro de 2003
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel particular situado no Distrito da Penha, necessario a regularizaçao do Conjunto Habitacional Jardim Rincao - Decreto nº 42.794, de 15 de janeiro de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel particular situado no Distrito de Sao Miguel - Decreto nº 42.793, de 15 de janeiro de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Sao Miguel, necessarios a ampliaçao de mercado municipal - Decreto nº 42.792, de 15 de janeiro de 2003
Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil - Decreto nº 42.791, de 14 de janeiro de 2003
Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil - Decreto nº 42.790, de 14 de janeiro de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 42.789, de 10 de janeiro de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 42.788, de 10 de janeiro de 2003
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 42.787, de 10 de janeiro de 2003
Altera o artigo 1º do Decreto nº 8.029, de 12 de março de 1969 - Decreto nº 42.786, de 10 de janeiro de 2003
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 42.785, de 10 de janeiro de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 42.784, de 10 de janeiro de 2003
Altera o artigo 1º do Decreto nº 23.699, de 10 de abril de 1987 - Decreto nº 42.783, de 8 de janeiro de 2003
Fixa normas referentes a execuçao orçamentaria e financeira para o exercicio de 2003, e da outras providencias - Decreto nº 42.782, de 8 de janeiro de 2003
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 42.781, de 8 de janeiro de 2003
Estabelece disposiçoes transitorias ao Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de Sao Paulo, previsto na Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, e da outras providencias - Decreto nº 42.780, de 8 de janeiro de 2003
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel particular situado no Distrito de Santa Cecilia, necessario a implantaçao de programa habitacional, e da outras providencias - Decreto nº 42.779, de 8 de janeiro de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel particular situado no Distrito de Campo Limpo, e da outras providencias - Decreto nº 42.778, de 8 de janeiro de 2003
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, do imovel de propriedade municipal situado na Rua Taquari nº 549 - 10º Subdistrito - Belenzinho, e da outras providencias - Decreto nº 42.777, de 8 de janeiro de 2003
Regulamenta o artigo 27 da Lei nº 11.633, de 30 de agosto de 1994, no que se refere a remoçao dos Diretores de Equipamento Social e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e em exercicio nos Centros de Educaçao Infantil da Secretaria Municipal de Educaçao, e da outras providencias - Decreto nº 42.776, de 7 de janeiro de 2003
Declara de utilidade publica a entidade que especifica - Decreto nº 42.775, de 7 de janeiro de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.436, de 2 de outubro de 2002, que institui, no Municipio de Sao Paulo, a "Semana de Estudos sobre a Epilepsia e suas Manifestaçoes Neuropsiquiatricas e Viscerais" - Decreto nº 42.774, de 6 de janeiro de 2003
Revoga o Decreto nº 38.553, de 29 de outubro de 1999
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