Decretos

• Decreto nº 42.773, de 3 de janeiro de 2003
  Dispoe sobre a transferencia da administraçao de equipamentos da Secretaria Municipal de Educaçao para as Subprefeituras, e da outras providencias
• Decreto nº 42.772, de 3 de janeiro de 2003
  Dispoe sobre a transferencia de equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura para as Subprefeituras, e da outras providencias
• Decreto nº 42.771, de 3 de janeiro de 2003
  Dispoe sobre a transferencia da administraçao de equipamentos da Secretaria Municipal da Saude para as Subprefeituras, e da outras providencias
• Decreto nº 42.770, de 3 de janeiro de 2003
  Dispoe sobre a transferencia de equipamentos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao para as Subprefeituras, e da outras providencias
• Decreto nº 42.769, de 3 de janeiro de 2003
  Revoga os Decretos nºs 35.998, de 8 de abril de 1996 e 36.824, de 28 de abril de 1997
• Decreto nº 42.768, de 3 de janeiro de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002, que dispoe sobre a criaçao das "Calçadas Verdes" no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 42.767, de 30 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.363,32, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.766, de 27 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.315.700,26, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.765, de 27 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.232.789,27, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.764, de 27 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.786.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.763, de 26 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.590.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.762, de 26 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.011.411,84, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.761, de 26 de dezembro de 2002
  Atualiza os valores unitarios de metro quadrado de construçao e de terreno constantes da Planta Generica de Valores relativos ao exercicio de 2003, e da outras providencias
• Decreto nº 42.760, de 26 de dezembro de 2002
  Altera o "caput" do artigo 1º do Decreto nº 42.247, de 2 de agosto de 2002
• Decreto nº 42.759, de 26 de dezembro de 2002
  Aprova tabela de atualizaçao do valor monetario das multas, e da outras providencias
• Decreto nº 42.758, de 26 de dezembro de 2002
  Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 42.757, de 23 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.516.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.756, de 23 de dezembro de 2002
  Regulamenta o artigo 139 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979
• Decreto nº 42.755, de 23 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.616.768,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.754, de 23 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 700.296,24, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.753, de 23 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.005.783,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.752, de 23 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 552.406,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.751, de 23 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 584.480,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.750, de 23 de dezembro de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.200, de 7 de novembro de 2001, que institui a Semana Municipal da Yoga
• Decreto nº 42.749, de 23 de dezembro de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.748, de 20 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.835.613,35, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.747, de 20 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 329.514,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.746, de 20 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 41.600,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.745, de 20 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.311.996,15, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.744, de 20 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 369.877,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.743, de 20 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.764.355,05, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.742, de 20 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.989.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.741, de 20 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.187.941,30, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.740, de 20 de dezembro de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.456, de 26 de novembro de 2002, que dispoe sobre a utilizaçao da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 - Codigo Sanitario do Estado de Sao Paulo - pelos serviços municipais de vigilancia; disciplina o Cadastro Municipal de Vigilancia Sanitaria, estabelece os procedimentos administrativos de vigilancia em saude, e da outras providencias
• Decreto nº 42.739, de 20 de dezembro de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.226, de 27 de novembro de 2001, que dispoe sobre a inclusao de dados relativos aos contratos de prestaçao de serviços na pagina eletronica da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 42.738, de 19 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.428.582,89, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.737, de 19 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 139.985.751,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.736, de 19 de dezembro de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, que dispoe sobre a organizaçao dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de Sao Paulo e autoriza o Poder Publico a delegar sua execuçao
• Decreto nº 42.735, de 18 de dezembro de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.734, de 18 de dezembro de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 42.733, de 18 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.363,40, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.732, de 18 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.731, de 18 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.730, de 18 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 23.652,90, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.729, de 18 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.830,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.728, de 18 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.100,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.727, de 18 de dezembro de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.726, de 18 de dezembro de 2002
  Declara ponto facultativo nas repartiçoes publicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2002, e da outras providencias
• Decreto nº 42.725, de 18 de dezembro de 2002
  Acrescenta inciso ao artigo 1º do Decreto nº 42.247, de 2 de agosto de 2002
• Decreto nº 42.724, de 17 de dezembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.700,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias

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