Decretos
- Decreto nº 42.623, de 14 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.622, de 14 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 249.866,46, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.621, de 14 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 315.995,61, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.620, de 14 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.208.378,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.619, de 14 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 170.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.618, de 14 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.617, de 14 de novembro de 2002
Dispoe sobre a frota de veiculos da Secretaria do Governo Municipal - SGM - Decreto nº 42.616, de 14 de novembro de 2002
Dispoe sobre a frota de veiculos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU e altera o par. 7º do artigo 12 do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990 - Decreto nº 42.615, de 13 de novembro de 2002
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 42.614, de 13 de novembro de 2002
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 42.613, de 12 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.566.007,59, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.612, de 12 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.611, de 12 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.102.267,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.610, de 12 de novembro de 2002
Revoga o Decreto nº 15.367, de 29 de setembro de 1978, que declarou de utilidade publica a Creche A. C. Digilio - Decreto nº 42.609, de 11 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 576.818,78, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.608, de 11 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 71.382,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.607, de 11 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 204.446,75, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.606, de 11 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.940,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.605, de 11 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 25.549.696,12, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.604, de 11 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.603, de 11 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 129.508,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.602, de 11 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 276.236,49, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.601, de 11 de novembro de 2002
Dispoe sobre retificaçao da referencia de inicio de logradouro publico - Decreto nº 42.600, de 11 de novembro de 2002
Regulamenta a Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, que disciplina o exercicio do comercio e a prestaçao de serviços ambulantes nas vias e logradouros publicos do Municipio de Sao Paulo, de acordo com o disposto na Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, que dispos sobre a criaçao das Subprefeituras - Decreto nº 42.599, de 8 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 824.878,77, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.598, de 8 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.207.455,75, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.597, de 8 de novembro de 2002
Altera o artigo 1º do Decreto nº 31.504, de 5 de maio de 1992 - Decreto nº 42.596, de 8 de novembro de 2002
Reorganiza o Sistema Municipal de Defesa Civil - Decreto nº 42.595, de 6 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 930.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.594, de 6 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 299.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.593, de 6 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.974.847,10, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.592, de 6 de novembro de 2002
Revoga o Decreto nº 27.601, de 29 de dezembro de 1988, que declarou de utilidade publica a Associaçao Auxiliadora das Classes Laboriosas - Decreto nº 42.591, de 6 de novembro de 2002
Revoga o Decreto nº 16.778, de 16 de julho de 1980, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada entre a Avenida Francisco Nobrega Barbosa e Rua Geralda R. Bianchini - Campo Limpo - Decreto nº 42.590, de 6 de novembro de 2002
Aprova o Regulamento do Sistema de Estagios do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 42.589, de 5 de novembro de 2002
Revoga o Decreto nº 17.998, de 11 de maio de 1982, que dispos sobre permissao de uso de area municipal ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - CASA, anteriormente denominado Corpo Municipal de Voluntarios - CMV - Decreto nº 42.588, de 5 de novembro de 2002
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 42.587, de 5 de novembro de 2002
Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 10 de novembro de 2002 - Decreto nº 42.586, de 5 de novembro de 2002
Acrescenta pars. 1º e 2º ao artigo 6º do Decreto nº 41.207, de 3 de outubro de 2001, que regulamenta a Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001, a qual institui o Programa Açao Coletiva de Trabalho no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 42.585, de 4 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.509.143,48, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.584, de 4 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 147.755,06, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.583, de 4 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.825.734,65, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.582, de 4 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 849.000.00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.581, de 4 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.656,50, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.580, de 4 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 75.203,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.579, de 4 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 44.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.578, de 4 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 75.231,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.577, de 4 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 500,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.576, de 4 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 422.492,45, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.575, de 4 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 125.106,80, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.574, de 1º de novembro de 2002
Caracteriza os dados tecnicos da Praça Jalde Domingues da Silva, denominada pela Lei nº 13.415, de 19 de agosto de 2002
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