Decretos

• Decreto nº 59.242, de 21 de fevereiro de 2020
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.119.502,36 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
• Decreto nº 59.241, de 21 de fevereiro de 2020
  Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 59.240, de 21 de fevereiro de 2020
  Revoga o Decreto nº 12.332, de 21 de outubro de 1975
• Decreto nº 59.239, de 21 de fevereiro de 2020
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 59.238, de 21 de fevereiro de 2020
  Declara de utilidade pública as entidades que especifica
• Decreto nº 59.237, de 21 de fevereiro de 2020
  Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado
• Decreto nº 59.236, de 21 de fevereiro de 2020
  Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia anuência da Junta Orçamentária e Financeira - JOF para emissão de documentos que possam acarretar aumento, direto ou indireto, dos valores nominais decorrentes dos contratos e respectivos termos aditivos, relativos à concessão da prestação e exploração do serviço de transporte coletivo público de passageiros na Cidade de São Paulo
• Decreto nº 59.235, de 21 de fevereiro de 2020
  Dispõe sobre permissão de uso à Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Pedro de Toledo, nº 983 - Vila Mariana
• Decreto nº 59.234, de 21 de fevereiro de 2020
  Regulamenta a Lei nº 16.684, de 10 de julho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Paulo, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)
• Decreto nº 59.233, de 21 de fevereiro de 2020
  Consolida a política de atração de filmagens e outras atividades afins de promoção da Cidade de São Paulo
• Decreto nº 59.232, de 20 de fevereiro de 2020
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.184.636,36 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
• Decreto nº 59.231, de 20 de fevereiro de 2020
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.549.932,94 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
• Decreto nº 59.230, de 20 de fevereiro de 2020
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
• Decreto nº 59.229, de 17 de fevereiro de 2020
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 594.602,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
• Decreto nº 59.228, de 17 de fevereiro de 2020
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 782.940,14 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
• Decreto nº 59.227, de 17 de fevereiro de 2020
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.677.250,40 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
• Decreto nº 59.226, de 14 de fevereiro de 2020
  Declara situação de emergência nas áreas que especifica, situadas no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel
• Decreto nº 59.225, de 13 de fevereiro de 2020
  Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 48 do Decreto nº 59.171, de 10 de janeiro de 2020, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020
• Decreto nº 59.224, de 13 de fevereiro de 2020
  Suspende a exigibilidade dos créditos decorrentes dos lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2020 efetuados em face dos imóveis atingidos pelas fortes chuvas ocorridas nos dias 10 e 11 de março de 2019, para os quais haja requerimento de isenção pendente de análise nos termos da Lei nº 14.493, de 9 de agosto de 2007
• Decreto nº 59.223, de 13 de fevereiro de 2020
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 59.222, de 13 de fevereiro de 2020
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Campo Grande, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de equipamento público
• Decreto nº 59.221, de 13 de fevereiro de 2020
  Estende a denominação da Rua Dr. João Uchoa Cavalcanti e fixa seus pontos de referência
• Decreto nº 59.220, de 13 de fevereiro de 2020
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 59.219, de 13 de fevereiro de 2020
  Declara de interesse social, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, para fins de regularização fundiária
• Decreto nº 59.218, de 13 de fevereiro de 2020
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 59.217, de 13 de fevereiro de 2020
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 59.216, de 13 de fevereiro de 2020
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 59.215, de 13 de fevereiro de 2020
  Dispõe sobre extensão e fixação dos pontos de início e término da Rua Estevan Ribeiro Resende
• Decreto nº 59.214, de 12 de fevereiro de 2020
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.746.364,83 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
• Decreto nº 59.213, de 12 de fevereiro de 2020
  Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2020
• Decreto nº 59.212, de 11 de fevereiro de 2020
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 105.776.843,50 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
• Decreto nº 59.211, de 11 de fevereiro de 2020
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.070.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
• Decreto nº 59.210, de 6 de fevereiro de 2020
  Estabelece procedimentos e prazos para a operacionalização de ações governamentais com recursos oriundos de emendas parlamentares
• Decreto nº 59.209, de 6 de fevereiro de 2020
  Confere nova redação ao inciso III do artigo 31 do Decreto nº 59.119, de 3 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais
• Decreto nº 59.208, de 6 de fevereiro de 2020
  Introduz alterações nos artigos 4º, 15 e 17 do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU e a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, bem como estabelece procedimentos comuns relativos aos referidos órgãos
• Decreto nº 59.207, de 6 de fevereiro de 2020
  Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 36.508, de 30 de outubro de 1996, retificado em 31 de outubro de 1996
• Decreto nº 59.206, de 6 de fevereiro de 2020
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 59.205, de 6 de fevereiro de 2020
  Dispõe sobre criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 59.204, de 6 de fevereiro de 2020
  Delega competência para firmar instrumentos jurídicos com organismos internacionais nas hipóteses que especifica
• Decreto nº 59.203, de 4 de fevereiro de 2020
  Revoga o Decreto nº 50.801, de 19 de agosto de 2009, que disciplina o uso da Tribuna de Honra e dos Reservados Especiais do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho durante os dias de jogos de futebol profissional
• Decreto nº 59.202, de 4 de fevereiro de 2020
  Dispõe sobre criação de centro municipal de educação infantil
• Decreto nº 59.201, de 4 de fevereiro de 2020
  Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 59.200, de 31 de janeiro de 2020
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.863.911,56 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
• Decreto nº 59.199, de 31 de janeiro de 2020
  Altera o Decreto nº 51.450, de 29 de abril de 2010, que estabelece a padronização do uniforme escolar da rede municipal de ensino de que tratam as Leis nº 13.371, de 4 de junho de 2002, e nº 14.964, de 20 de julho de 2009
• Decreto nº 59.198, de 30 de janeiro de 2020
  Retifica as referências da Rua Casa de Emaús, fixando seus pontos de inicio e término
• Decreto nº 59.197, de 30 de janeiro de 2020
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
• Decreto nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020
  Regulamenta os serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São Paulo, na conformidade do disposto nas Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, e nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, bem como no artigo 282 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e na Lei nº 17.180, de 25 de setembro de 2019
• Decreto nº 59.195, de 24 de janeiro de 2020
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 568.111.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
• Decreto nº 59.194, de 24 de janeiro de 2020
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
• Decreto nº 59.193, de 24 de janeiro de 2020
  Retifica e fixa os pontos de início e término dos logradouros que especifica

Páginas: 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 (Exibindo 1851 a 1900 de 61085)