Decretos

• Decreto nº 42.523, de 18 de outubro de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.522, de 18 de outubro de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.521, de 18 de outubro de 2002
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.520, de 18 de outubro de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.519, de 17 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 84.531,47, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.518, de 17 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 45.988,69, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.517, de 17 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.516, de 17 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 228.666,08, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.515, de 17 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.514, de 17 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.513, de 17 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 337.227,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.512, de 17 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.049.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.511, de 17 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.457,50, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.510, de 17 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 252.518,82, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.509, de 17 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.508, de 16 de outubro de 2002
  Revoga o Decreto nº 38.568, de 3 de novembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 38.630, de 10 de novembro de 1999, e revigora o Decreto nº 17.970, de 10 de maio de 1982, que dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada no Bairro do Bom Retiro
• Decreto nº 42.507, de 15 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 124.474,50, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.506, de 15 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 206.474,97, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.505, de 15 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 116.036,69, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.504, de 15 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.269.574,31, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.503, de 15 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 88.145,60, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.502, de 15 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.357.319,77, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.501, de 15 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 310.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.500, de 15 de outubro de 2002
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Jose Capobianco, nº 232, Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 42.499, de 14 de outubro de 2002
  Altera o Decreto nº 41.014, de 15 de agosto de 2001, que declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.498, de 14 de outubro de 2002
  Revoga o Decreto nº 42.415, de 19 de setembro de 2002, que declarou de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel particular situado no distrito de Sao Miguel
• Decreto nº 42.497, de 11 de outubro de 2002
  Altera o Decreto nº 42.291, de 15 de agosto de 2002, que dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.496, de 10 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 92.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.495, de 10 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 358.681,32, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.494, de 10 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 62.927,60, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.493, de 10 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 33.492,79, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.492, de 10 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 45.203,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.491, de 10 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 137.756,25, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.490, de 8 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 765,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.489, de 8 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.306,50, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.488, de 8 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 237.164,61, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.487, de 8 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.041.428,47, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.486, de 8 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 141.556,53, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.485, de 8 de outubro de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Jabaquara
• Decreto nº 42.484, de 8 de outubro de 2002
  Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 12 de outubro de 2002
• Decreto nº 42.483, de 8 de outubro de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.482, de 7 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.481, de 7 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.208.523,68, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.480, de 7 de outubro de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.312, de 31 de janeiro de 2002, que institui no Calendario Oficial de Eventos da Cidade de Sao Paulo a prova pedestre "Zumbi dos Palmares"
• Decreto nº 42.479, de 7 de outubro de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.214, de 27 de novembro de 2001, que dispoe sobre a obrigatoriedade de instalaçao de para-raios, ou sistema de detecçao nas areas que especifica
• Decreto nº 42.478, de 7 de outubro de 2002
  Regulamenta o par. 2º do artigo 3º da Lei nº 13.402, de 5 de agosto de 2002, o qual dispoe sobre providencias a cargo de notarios, oficiais de Registro de Imoveis, ou seus prepostos, na hipotese de isençao do Imposto sobre a Transmissao de Bens Imoveis - ITBI-IV
• Decreto nº 42.477, de 4 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 47.181,76, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.476, de 4 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.537.255,27, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.475, de 4 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 109.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.474, de 4 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias

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