Decretos

• Decreto nº 42.473, de 4 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 166.764,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.472, de 4 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 104.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.471, de 3 de outubro de 2002
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 11.729, de 24 de janeiro de 1975
• Decreto nº 42.470, de 3 de outubro de 2002
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.469, de 3 de outubro de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.468, de 3 de outubro de 2002
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.467, de 3 de outubro de 2002
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 42.466, de 2 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.570.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.465, de 2 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 795.400,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.464, de 2 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.312.270,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.463, de 2 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.021.411,02, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.462, de 2 de outubro de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Itaim Bibi, necessarios a implantaçao do melhoramento publico previsto na Lei nº 8.126, de 27 de setembro de 1974, e da outras providencias
• Decreto nº 42.461, de 2 de outubro de 2002
  Acrescenta paragrafo 2º ao artigo 9º do Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992, que regulamenta a Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 - Codigo de Obras e Edificaçoes, e da outras providencias
• Decreto nº 42.460, de 2 de outubro de 2002
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 34.664, de 17 de novembro de 1994, na redaçao que lhe foi conferida pelo Decreto nº 38.326, de 22 de setembro de 1999
• Decreto nº 42.459, de 2 de outubro de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Itaim Bibi, necessarios a implantaçao do melhoramento publico previsto na Lei nº 11.731, de 14 de março de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 42.458, de 2 de outubro de 2002
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 41.592, de 4 de janeiro de 2002
• Decreto nº 42.457, de 2 de outubro de 2002
  Altera o art. 1º do Decreto nº 7.018, de 30 de maio de 1967
• Decreto nº 42.456, de 2 de outubro de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.455, de 2 de outubro de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.454, de 2 de outubro de 2002
  Fixa a tarifa de linha de transporte coletivo que especifica
• Decreto nº 42.453, de 1º de outubro de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 42.452, de 1º de outubro de 2002
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.451, de 27 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.450, de 27 de setembro de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.449, de 27 de setembro de 2002
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.448, de 26 de setembro de 2002
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 14.797, de 08 de dezembro de 1977
• Decreto nº 42.447, de 26 de setembro de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.446, de 26 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 60.214.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.445, de 26 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.469.935,51, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.444, de 26 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.443, de 26 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.308.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.442, de 26 de setembro de 2002
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 34.792, de 28 de dezembro de 1994
• Decreto nº 42.441, de 26 de setembro de 2002
  Introduz modificaçoes no Decreto nº 37.582, de 17 de agosto de 1998, que regulamenta a Lei nº 12.570, de 5 de março de 1998
• Decreto nº 42.440, de 26 de setembro de 2002
  Altera a redaçao do artigo 13 do Decreto nº 37.279, de 15 de janeiro de 1998, que institui normas para controle do abastecimento de combustiveis liquidos dos veiculos integrantes da frota municipal
• Decreto nº 42.439, de 26 de setembro de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.189, de 17 de outubro de 2001, que obriga as clinicas de bronzeamento artificial a colocar avisos alertando seus usuarios de que a exposiçao aos raios ultravioleta pode provocar cancer
• Decreto nº 42.438, de 26 de setembro de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.096, de 8 de dezembro de 2000, que institui o Programa de Prevençao da Violencia nas Escolas
• Decreto nº 42.437, de 25 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 58.400,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.436, de 25 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 42.195,02, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.435, de 25 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 36.773,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.434, de 25 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 264.465,70, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.433, de 25 de setembro de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.432, de 25 de setembro de 2002
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 27.844, de 30 de junho de 1989
• Decreto nº 42.431, de 25 de setembro de 2002
  Oficializa a Tabela de Temporalidade relativa aos processos encerrados da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, sob a guarda da Divisao de Arquivo Municipal de Processos, do Departamento Administrativo Financeiro - DAF, da Secretaria Municipal de Gestao Publica - SGP, e da outras providencias
• Decreto nº 42.430, de 24 de setembro de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel particular situado no distrito de Parque do Carmo, e da outras providencias
• Decreto nº 42.429, de 23 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.731.012,78, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.428, de 23 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 117.476,17, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.427, de 23 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.368,01, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.426, de 23 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.425, de 23 de setembro de 2002
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 42.339, de 29 de agosto de 2002
• Decreto nº 42.424, de 23 de setembro de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.300, de 16 de janeiro de 2002, que institui a "Semana de Prevençao e Controle do Colesterol" no Municipio de Sao Paulo

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