Decretos

• Decreto nº 42.373, de 9 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 705.249,09, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.372, de 9 de setembro de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade assistencial que especifica
• Decreto nº 42.371, de 9 de setembro de 2002
  Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 8.030, de 12 de março de 1969
• Decreto nº 42.370, de 6 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 49.431.071,93, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.369, de 6 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 803.319,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.368, de 6 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 682.200,65, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.367, de 5 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.827.063,46, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.366, de 5 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 118.125,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.365, de 5 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.364, de 5 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 140.599,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.363, de 5 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.362, de 5 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.384.363,05, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.361, de 5 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.360, de 5 de setembro de 2002
  Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 7 de setembro de 2002
• Decreto nº 42.359, de 3 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 191.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.358, de 3 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 51.376,28, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.357, de 3 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.455.632,48, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.356, de 3 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 410.512,51, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.355, de 3 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.825,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.354, de 3 de setembro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.037,36, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.353, de 3 de setembro de 2002
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 23.440, de 16 de fevereiro de 1987, modificado pelo Decreto nº 32.995, de 12 de fevereiro de 1993, que dispoe sobre o Grupo Executivo dos Programas de Canalizaçao de Corregos, Implantaçao de Vias e Recuperaçao Ambiental e Social de Fundos de Vale - GEPROCAV
• Decreto nº 42.352, de 2 de setembro de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.351, de 2 de setembro de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Jardim Angela, necessarios a construçao de EMEF Parque do Lago, e da outras providencias
• Decreto nº 42.350, de 2 de setembro de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, necessarios a implantaçao de Centro Educacional, e da outras providencias
• Decreto nº 42.349, de 2 de setembro de 2002
  Revoga o Decreto nº 33.532, de 6 de agosto de 1993, que criou o Sistema de Informaçoes Geograficas - SIG para o Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 42.348, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.347, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.440.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.346, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.741.811,49, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.345, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.344, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.343, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 156.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.342, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.139.837,38, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.341, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 81.267,70, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.340, de 29 de agosto de 2002
  Acre credito adicional suplementar de R$ 5.500.170,53, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.339, de 29 de agosto de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.338, de 29 de agosto de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.337, de 29 de agosto de 2002
  Da nova redaçao ao artigo 8º do Decreto nº 42.211, de 18 de julho de 2002, que regulamenta o Programa Municipal de Arborizaçao Urbana com arvores frutiferas - PRO-ECOVIT, instituido pela Lei nº 13.313, de 31 de janeiro de 2002
• Decreto nº 42.336, de 29 de agosto de 2002
  Revoga o item 3.1.3 da Tabela III, anexa ao Decreto nº 41.590, de 28 de dezembro de 2001, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 42.335, de 29 de agosto de 2002
  Dispoe sobre delegaçao de competencia a Secretaria Municipal de Assistencia Social
• Decreto nº 42.334, de 29 de agosto de 2002
  Cria a Inspetoria Regional de Parelheiros - IR/PA, vinculada a Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias
• Decreto nº 42.333, de 29 de agosto de 2002
  Cria a Inspetoria Regional de M'Boi Mirim - IR/MB, vinculada a Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias
• Decreto nº 42.332, de 29 de agosto de 2002
  Cria a Inspetoria Regional de Cidade Tiradentes - IR/CT, vinculada a Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias
• Decreto nº 42.331, de 27 de agosto de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.330, de 27 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.329, de 27 de agosto de 2002
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Venancio de Oliveira, nº 242, Ermelino Matarazzo, e da outras providencias
• Decreto nº 42.328, de 22 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 859.203,50, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.327, de 22 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.845.110,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.326, de 22 de agosto de 2002
  Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo no Municipio de Sao Paulo, no dia 25 de agosto de 2002
• Decreto nº 42.325, de 22 de agosto de 2002
  Define e classifica os Orgaos e Unidades Orçamentarias no ambito das Subprefeituras, e da outras providencias
• Decreto nº 42.324, de 21 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 29.920,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias

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