Decretos

• Decreto nº 42.323, de 21 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 164.193,08, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.322, de 21 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 68.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.321, de 21 de agosto de 2002
  Revoga o Decreto nº 28.416, de 15 de dezembro de 1989, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no 38º Subdistrito - Vila Matilde
• Decreto nº 42.320, de 21 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.319, de 21 de agosto de 2002
  Dispoe sobre diretrizes e procedimentos relativos ao gerenciamento de areas contaminadas no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 42.318, de 21 de agosto de 2002
  Cria o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e adota o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 42.317, de 20 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 55.847,27, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.316, de 20 de agosto de 2002
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 34.665, de 17 de novembro de 1994
• Decreto nº 42.315, de 20 de agosto de 2002
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito da Se, necessarios a implantaçao de programa habitacional, e da outras providencias
• Decreto nº 42.314, de 20 de agosto de 2002
  Dispoe sobre alteraçao de denominaçao de entidade declarada de utilidade publica que especifica
• Decreto nº 42.313, de 20 de agosto de 2002
  Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica municipal da entidade que especifica
• Decreto nº 42.312, de 20 de agosto de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.311, de 20 de agosto de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.310, de 20 de agosto de 2002
  Revoga o Decreto nº 14.414, de 16 de março de 1977, que declarou de utilidade publica a Associaçao Beneficente 30 de Setembro
• Decreto nº 42.309, de 20 de agosto de 2002
  Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica municipal da entidade que especifica
• Decreto nº 42.308, de 19 de agosto de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, necessarios a implantaçao de reservatorio, e da outras providencias
• Decreto nº 42.307, de 19 de agosto de 2002
  Regulamenta a Lei nº 12.503, de 16 de outubro de 1997, que instituiu o "Festival de Bandas e Fanfarras da Cidade de Sao Paulo"
• Decreto nº 42.306, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.111.108,33, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.305, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.990.202,88, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.304, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.303, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.302, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 775.912,28, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.301, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 183.001,37, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.300, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 98.759,07, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.299, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 204.006,70, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.298, de 19 de agosto de 2002
  Altera a denominaçao da Creche Municipal Palmira dos Santos Abrante, localizada na Vila Elida - Distrito de Cidade Ademar
• Decreto nº 42.297, de 19 de agosto de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.344, de 6 de maio de 2002, que dispoe sobre as condiçoes para a cobrança, pelo Poder Publico, de multas provenientes de aparelhos eletronicos sobre infraçoes cometidas por motoristas condutores de veiculos automotores
• Decreto nº 42.296, de 15 de agosto de 2002
  Revoga o Decreto nº 25.322, de 29 de janeiro de 1988, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no 28º Subdistrito - Jardim Paulista
• Decreto nº 42.295, de 15 de agosto de 2002
  Revoga o Decreto nº 15.285, de 11 de setembro de 1978, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no 47º Subdistrito - Vila Guilherme
• Decreto nº 42.294, de 15 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.293, de 15 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 42.292, de 15 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.291, de 15 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Escola Infantil
• Decreto nº 42.290, de 15 de agosto de 2002
  Institui o Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclavel, e da outras providencias
• Decreto nº 42.289, de 14 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.553.391,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.288, de 14 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.454.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.287, de 14 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.207.341,28, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.286, de 14 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.285, de 14 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.284, de 14 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 170.475,43, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.283, de 14 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.072,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.282, de 14 de agosto de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.281, de 14 de agosto de 2002
  Dispoe sobre revogaçao do item 7, do artigo 1º, do Decreto nº 17.980, de 10 de maio de 1982
• Decreto nº 42.280, de 13 de agosto de 2002
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Transportes
• Decreto nº 42.279, de 13 de agosto de 2002
  Coloca a disposiçao da Justiça Eleitoral servidores e dependencias dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2002, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2002, em segundo turno, se houver, e da outras providencias
• Decreto nº 42.278, de 12 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 108.600,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.277, de 12 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.651.863,83, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.276, de 12 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 54.612,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.275, de 12 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.274, de 12 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.817.554,80, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias

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