Decretos

• Decreto nº 42.223, de 24 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.888.981,51, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.222, de 24 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 367.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.221, de 24 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.623.605,57, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.220, de 24 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 871.150,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.219, de 24 de julho de 2002
  Dispoe sobre delegaçao de competencia, e da outras providencias
• Decreto nº 42.218, de 24 de julho de 2002
  Regulamenta a Lei nº 12.940, de 7 de dezembro de 1999, que institui o Programa "Terceira Idade em Movimento", e da outras providencias
• Decreto nº 42.217, de 24 de julho de 2002
  Regulamenta a Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987, no que se refere ao uso de areas destinadas ao transbordo e triagem de residuos de construçao civil e residuos volumosos, na forma que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 42.216, de 23 de julho de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.210, de 13 de novembro de 2001, que dispoe sobre a obrigatoriedade da aplicaçao do Programa de Educaçao Especifica contra os Males do Fumo, do Alcool e das Drogas, em todas as Escolas Publicas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Sao Paulo
• Decreto nº 42.215, de 22 de julho de 2002
  Altera decreto de declaraçao de utilidade publica municipal de entidade que especifica
• Decreto nº 42.214, de 22 de julho de 2002
  Regulamenta a Lei nº 12.556, de 8 de janeiro de 1998, que institui o Programa de Saude Auditiva para crianças no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 42.213, de 18 de julho de 2002
  Altera o Decreto nº 8.822, de 15 de junho de 1970, que declarou de utilidade publica a Casa da Criança Nair Aguiar
• Decreto nº 42.212, de 18 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.211, de 18 de julho de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.313, de 31 de janeiro de 2002, que institui o Programa Municipal de Arborizaçao Urbana com arvores frutiferas - PRO-ECOVIT
• Decreto nº 42.210, de 18 de julho de 2002
  Regulamenta o artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispoe sobre as consignaçoes em folha de pagamento dos servidores publicos e pensionistas da Administraçao Direta, e da outras providencias
• Decreto nº 42.209, de 17 de julho de 2002
  Autoriza as Administraçoes Regionais a adotarem as medidas que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 42.208, de 17 de julho de 2002
  Revoga os incisos I e II do artigo 2º do Decreto nº 35.947, de 13 de março de 1996, que disciplina a categoria comum-radio no Sistema de Transporte Individual de Passageiros por Taxis
• Decreto nº 42.207, de 16 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.206, de 16 de julho de 2002
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 41.618, de 17 de janeiro de 2002
• Decreto nº 42.205, de 16 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.204, de 16 de julho de 2002
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 41.804, de 13 de março de 2002
• Decreto nº 42.203, de 16 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 42.202, de 16 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 42.201, de 16 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.200, de 16 de julho de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Juntas Administrativas de Recursos de Infraçoes - JARI, previstas no Codigo de Transito Brasileiro, e da outras providencias
• Decreto nº 42.199, de 16 de julho de 2002
  Revoga o Decreto nº 39.998, de 25 de outubro de 2000, que criou a Comissao Municipal de Limpeza Urbana - COMLU
• Decreto nº 42.198, de 15 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 545.050,10, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.197, de 15 de julho de 2002
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 42.196, de 15 de julho de 2002
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 42.195, de 15 de julho de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.194, de 15 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.193, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.192, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 39.702,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.191, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.190, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.189, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.188, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 110.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.187, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.922.266,82, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.186, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.895.907,59, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.185, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 205.232,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.184, de 11 de julho de 2002
  Dispoe sobre a gestao financeira do Serviço de Transporte Coletivo Publico de Passageiros, e da outras providencias
• Decreto nº 42.183, de 11 de julho de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, o imovel particular Casa Sergio Buarque de Holanda situado no Distrito da Consolaçao, necessario a implantaçao da Discoteca da Musica Brasileira, e da outras providencias
• Decreto nº 42.182, de 11 de julho de 2002
  Altera o Anexo Unico a que se refere o par. 2º do art. 25 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976, introduzido na conformidade do Decreto nº 36.179, de 27 de junho de 1996
• Decreto nº 42.181, de 11 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.180, de 11 de julho de 2002
  Altera o artigo 13 do Decreto nº 41.285, de 24 de outubro de 2001, que dispoe sobre Exame Medico Admissional para candidatos a ingresso no Serviço Publico Municipal
• Decreto nº 42.179, de 11 de julho de 2002
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 37.000, de 12 de agosto de 1997
• Decreto nº 42.178, de 11 de julho de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.322, de 6 de fevereiro de 2002, que dispoe sobre a criaçao de campanha educativa para prevençao de cancer bucal
• Decreto nº 42.177, de 11 de julho de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.327, de 13 de fevereiro de 2002, que dispoe sobre a criaçao do "Banco de Alimentos", e da outras providencias
• Decreto nº 42.176, de 10 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.175, de 3 de julho de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Sacoma, necessarios a canalizaçao do Corrego Jaboticabal, melhoramento aprovado pela Lei nº 8.279, de 25 de agosto de 1975, e da outras providencias
• Decreto nº 42.174, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no Capao Redondo, e da outras providencias

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