Decretos

• Decreto nº 42.173, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.172, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.171, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.170, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 42.169, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.168, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.167, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.166, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 42.165, de 3 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 258.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.164, de 3 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 97.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.163, de 3 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.306.054,30, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.162, de 3 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 46.184,46, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.161, de 3 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 146.130,80, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.160, de 3 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.650,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.159, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 42.158, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.157, de 3 de julho de 2002
  Oficializa a rede publica de telecentros a que se refere o artigo 6º, inciso II, alinea "b", da Lei nº 13.166, de 5 de julho de 2001, e da outras providencias
• Decreto nº 42.156, de 2 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.403.075,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.155, de 2 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 49.975,72, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.154, de 2 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.991.274,44, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.153, de 2 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 867.047,23, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.152, de 1º de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 230.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.151, de 1º de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 502.548,14, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.150, de 1º de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 95.511,18, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.149, de 1º de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 195.773,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.148, de 1º de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.771.852,85, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.147, de 1º de julho de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.146, de 1º de julho de 2002
  Dispoe sobre o encerramento antecipado do expediente no dia 2 de julho de 2002
• Decreto nº 42.145, de 26 de junho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 193.063,04, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.144, de 26 de junho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 532.265,91, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.143, de 26 de junho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.785,16, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.142, de 26 de junho de 2002
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Cultura
• Decreto nº 42.141, de 25 de junho de 2002
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal localizada na Rua Santa Teresa - 1º Subdistrito
• Decreto nº 42.140, de 25 de junho de 2002
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Poema das Americas, Vila Portuguesa, e da outras providencias
• Decreto nº 42.139, de 25 de junho de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Jardim Angela, necessarios a construçao de hospital, e da outras providencias
• Decreto nº 42.138, de 25 de junho de 2002
  Dispoe sobre a concessao de adicionais de insalubridade e de periculosidade, instituidos pela Lei nº 10.827, de 4 de janeiro de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 42.137, de 25 de junho de 2002
  Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 30 de junho de 2002
• Decreto nº 42.136, de 25 de junho de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.329, de 11 de março de 2002, que institui a Semana de Valorizaçao do Patrimonio Historico e Cultural do Municipio de Sao Paulo - "Cultura e Cidadania"
• Decreto nº 42.135, de 25 de junho de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.211, de 13 de novembro de 2001, que dispoe sobre a instituiçao do Programa de Proteçao da Saude da Gestante e do Recem Nascido no Municipio
• Decreto nº 42.134, de 24 de junho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.174.586,04, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.133, de 24 de junho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.132, de 24 de junho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.131, de 24 de junho de 2002
  Dispoe sobre o funcionamento das repartiçoes publicas municipais no dia 26 de junho de 2002, e da outras providencias
• Decreto nº 42.130, de 20 de junho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 141.643,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.129, de 20 de junho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 181.722,53, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.128, de 20 de junho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 189.265,42, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.127, de 20 de junho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.943,71, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.126, de 20 de junho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.947.411,66, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.125, de 20 de junho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.124, de 19 de junho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.711.492,99, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias

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